domingo, 22 de maio de 2011

QUESTÕES RACIAIS E DE GÊNERO, NA PRODUÇÃO CIENTÍFICA DE ENFERMAGEM NO BRASIL



Emanuelle F. Goes[1]
Enilda R. do Nascimento[2]


A garantia do direito a saúde na sua integralidade está diretamente associada à acessibilidade nos serviços de saúde que muitas vezes é violada por multifatores, que funcionam de forma articulada, como o racismo, o sexismo, as condições socioeconômicas e culturais. Objetivo principal: identificar e analisar a produção científica sobre as questões raciais na enfermagem no Brasil e seu impacto nas condições de saúde das mulheres negras. Metodologia: Para este artigo considerou-se a produção científica publicada na forma de artigos em periódicos de enfermagem editados no Brasil. Para identificação da produção foram estabelecidos os seguintes critérios: artigos completos disponíveis on-line em periódicos classificados na última avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES como qualis A1 a B3 publicados nos anos 2000 a 2009. Resultados principais: foram selecionamos seis artigos em quatorze periódicos, identificando-se os seguintes temas de estudo: aspectos sociodemográficos de mulheres negras usuárias de serviços de saúde; acesso, condições de saúde e agravos das mulheres negras; sexualidade, saúde reprodutiva; violência contra as mulheres. Conclusão principal: são escassos os artigos científicos relacionados a desigualdades raciais e saúde, assim como há também um número também restrito de publicações sobre mulher negra e saúde nos periódicos de enfermagem no Brasil.



Trabalho publicado na 
PARANINFO DIGITAL 
MONOGRÁFICOS DE INVESTIGACIÓN EN SALUD - Revista Espanhola de Enfermagem

Para ler o artigo completo acessem: http://www.index-f.com/para/n11-12/196d.php



[1] Autora, Bacharel em Enfermagem (UCSAL), Especialista em Saúde Coletiva (ISC/UFBA) e Mestranda Enfermagem da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia, contato: emanuellegoes@yahoo.com.br
[2] Co-autora, Doutora em Enfermagem e Professora da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Carta aberta ao Secretário de Saúde do Município do Rio de Janeiro.



Senhor Secretário de Saúde do Município do Rio de Janeiro

Hans Fernando Dohmann.

Em defesa da saúde da população
Em defesa do Sistema Único de Saúde
Pelo respeito á dignidade e ao direito de trabalhadoras e trabalhadores da saúde

Criola, uma organização de mulheres negras sediada na cidade do Rio de Janeiro, expressa sua extrema preocupação com decisões administrativas de transferência sem qualquer justificativa da trabalhadora servidora concursada Dra. Maria Aparecida Patroclo, matrícula 125467-1 lotada desde 2002, no Centro de Saúde  Américo Veloso, na Maré. Dra. Maria Aparecida tem sido reconhecida por seus colegas e pelas comunidades a que serve pela defesa intransigente da qualidade da prestação de serviços em saúde. Qualidade esta que responde ao direito em saúde da população da Maré, bem como visa colaborar com a missão desta secretaria, qual seja:
Prover as condições necessárias para promoção, prevenção e assistência em saúde compreendida de forma sistêmica, executando atividades de excelência na área de saúde pública que resultem em melhorias na qualidade de vida da população carioca.    (http://www.rio.rj.gov.br/web/smsdc/exibeConteudo?article-id=90092 )
Ao recusar-se a descumprir normas técnicas e preceitos éticos no exercício de sua função nas áreas da vigilância em saúde e no atendimento de pessoas soropositivas, a Dra. Maria Aparecida passou a ser vítima de perseguições, desautorizações e maledicências  que culminaram numa injustificada transferência de serviço, contrariando aos melhores interesses do respeito aos direitos de trabalhadores e da população atendida.
Nos preocupa ainda mais a aparente coincidência, que nos deixa alertas para possíveis  conotações racista, diante do fato de tanto a Dra. Maria Aparecida quanto a população a que atende serem pessoas negras ou descendentes de indígenas. O racismo, em suas diferentes facetas, torna estas populações e pessoas vulneráveis a desmandos e a decisões persecutórias e irracionais, como aparentemente esta.
Criola é uma organização de mulheres negra que entre seus objetivos está o enfrentamento ao racismo em suas diferentes faces e a defesa do s direitos humanos, onde se insere o direito á saúde, das mulheres negras e da população negra.
Assim, deixamos explícito aqui nosso compromisso em acompanhar os desdobramentos deste caso, no sentido de garantir a lisura dos processos e sindicância internos e externos. Para, desse modo, garantir a profissionais de saúde, à população das comunidades da Maré e a toda a cidade do Rio de Janeiro que a democracia, o antirracismo e o respeito aos direitos de trabalhadores e da população não serão atropelados por interesses menores ou por decisões irracionais baseadas em ideologias cujas práticas são definidas como crime inafiançável e imprescritível.
Rio de Janeiro, 18 de maio de 2011
CRIOLA 

terça-feira, 17 de maio de 2011

A pobreza e a cor da pobreza


Os negros têm a oferecer suas estratégias de resistência ao racismo, que, desde o período colonial, interpôs obstáculos à afirmação da humanidade
Em "Leite Derramado", mais recente romance de Chico Buarque, há um personagem que, ao se referir com ironia ao radicalismo de seu avô abolicionista, afirma que ele "queria mandar todos os pretos brasileiros de volta para a África".

Luiza Bairros


Foto: Arquivo PRFoto: Arquivo PR
Em "Leite Derramado", mais recente romance de Chico Buarque, há um personagem que, ao se referir com ironia ao radicalismo de seu avô abolicionista, afirma que ele "queria mandar todos os pretos brasileiros de volta para a África".
Nessa visão, abolicionismo radical equivalia a se livrar dos negros. De todo modo, após 1888, as elites brasileiras irão se comportar como se os libertos, que as serviram por quase quatro séculos, não estivessem mais aqui. Mas estavam, e por sua própria conta.

No início do século 20, eram frequentes os prognósticos sobre o desaparecimento da população negra, que supostamente não sobreviveria ao século.

Ao mesmo tempo em que se criticavam as soluções de laboratório defendidas pelo ideário eugenista, em voga aqui e em muitos países, também se apostava no embranquecimento via miscigenação.

Mais tarde, ao se debruçar sobre os resultados do Censo de 1940, Guerreiro Ramos considerou "patológico" o desequilíbrio nas respostas ao quesito cor, tendentes, em sua esmagadora maioria, a sobrevalorizar a cor branca.

Na contramão dessa tendência, os dados censitários de 2010, há pouco divulgados, confirmam o que já se delineava no Censo de 2001: iniciativas de valorização da identidade, com origem nos movimentos negros e hoje em processo de institucionalização, asseguraram a maioria negra em uma população que ultrapassa 190 milhões de brasileiros.

Nesse longo percurso de afirmação, as mudanças não se limitaram a uma percepção de si mais positiva, exclusiva dos afro-brasileiros.

A consciência negra avançou em conexão íntima com a consciência social como um todo. Não se trata, portanto, da mera substituição de um segmento populacional dominante por outro, mas do reconhecimento de que os valores do pluralismo ajudam em muito a consolidar nosso processo democrático.

Contudo, ainda persistem dificuldades a serem enfrentadas.

Hoje, temos uma sólida base de dados, que mostra reiteradamente que mulheres e homens negros estão entre os brasileiros mais vulneráveis, numa proporção muito maior do que sua presença relativa na população total.

Por isso, a priorização da erradicação da pobreza extrema pelo governo da presidenta Dilma abre possibilidades inéditas de abordar rica e diversificada experiência humana, que ainda precisa ser considerada em toda a sua amplitude.

O sucesso das iniciativas de combate à pobreza extrema requer a reversão de imagens negativas, a superação de práticas discriminatórias e o redimensionamento dos valores de cultura e civilização que, afinal, contra todas as expectativas, garantiram a continuidade dos descendentes de africanos no país.

Quando o assunto é superação da pobreza extrema, é justo supor que os negros tenham algo a dizer.
Segmentos empobrecidos de outros grupos raciais também o terão, é certo. Mas os negros têm a oferecer suas estratégias de resistência ao racismo, que, desde o período colonial, interpôs obstáculos ideológicos e culturais à afirmação plena de sua humanidade -a base das desigualdades de renda e de oportunidades que ainda vivenciam.

Assim, no atendimento a direitos básicos que articulam renda, acesso a serviços e inclusão produtiva, é preciso tornar visíveis e valorizar dimensões da pessoa e do universo afro-brasileiro que desempenham papel decisivo na conquista da autonomia. Todos somos humanos, e a resistência aos processos desumanizadores do racismo é, de longe, a maior contribuição dos negros à cultura brasileira.
Luiza Helena de Bairros é conselheira do CDES e ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.
Publicado na Folha de S.Paulo

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Saúde da População negra é tema de aula magna na Uninove em São Paulo


A palestra foi proferida pela Ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, na manhã de hoje (13), durante aula inaugural do Projeto “Questão Etnicorracial e Direito à Saúde: Qualificando Práticas”, direcionado a servidores municipais de saúde
A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, proferiu aula magna hoje (13), às 10h, sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no Contexto das Políticas de Promoção da Igualdade Racial. A palestra marcou a instalação do Projeto Questão Etnicorracial e Direito à Saúde: Qualificando Práticas, direcionado aos servidores municipais da área de Saúde de São Paulo. A iniciativa é uma parceria da Prefeitura de São Paulo com a Universidade Nove de Julho (Uninove).
Ainda em São Paulo, das 14h às 17h, a ministra será uma das debatedoras em atividade promovida pela Força Sindical sobre o tema Igualdade Racial e a Participação do Negro no Mercado de Trabalho. A iniciativa faz parte do Ciclo de Debates organizado em comemoração aos 20 anos da Força. Sindicalistas, entre outras autoridades, participam da atividade na Rua Rocha Pombo, 94, Liberdade.
Com mediação do sindicalista Danilo Pereira da Silva, presidente estadual da Força Sindical em São Paulo, o debate terá participação de Edson França, historiador e presidente da Unegro (União dos Negros pela Igualdade); Maria Aparecida Silva Bento, diretora do Ceert (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades); Patrícia Costa, assessora da Direção de Assuntos Raciais do Dieese; Adalberto Galvão, secretário de Assuntos Raciais da Força; e José Vicente, reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares.
Por Comunicação Social da SEPPIR/PR

sexta-feira, 6 de maio de 2011

RACISMO COMO DETERMINANTE NAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DAS MULHERES NEGRAS



por Emanuelle Goes


O experimento da saúde na sua integralidade para as mulheres está diretamente influenciado pelas condições de vida e diferentes formas de inserção social. As questões de gênero, raça e geração conformam assimetrias e vulnerabilidades sobre as mulheres restringindo os direitos, liberdades de escolha e opções.

Pois, as mulheres negras experimentam diferentes tipos de discriminação de raça e gênero, que, quando agregados comprometem a sua inserção na sociedade como sujeitos de direitos, principalmente na saúde, que as desigualdades impostas pelo racismo e sexismo diferenciam no acesso aos serviços de saúde, assim como no processo de adoecimento dessas mulheres.

A intersecção de gênero e raça conforma para as mulheres negras, desigualdades nas relações raciais e de gênero, tanto para os homens negros e brancos quanto para as mulheres brancas, porem as relações de desigualdades ocorre em níveis diferenciados quando comparado a cada um deles.

De acordo com Barbosa (2001) em seu artigo É mulher, mas é negra: perfil da mortalidade do quarto de despejo, que a semelhança da mortalidade proporcional por faixa etária da mulher negra com homem branco, sendo 40,7% e 39% respectivamente e ao comparar os anos potenciais de vida perdidos por óbitos as mulheres negras perdem mais anos que os homens brancos. Desta forma, estas informações refletem o cenário que as desigualdades de raça, em alguns momentos, são mais intensas e fortalecem as de gênero.

E de acordo com Werneck (2001) em seu artigo AIDS: a vulnerabilidade das mulheres negras, as iniqüidades em saúde das mulheres negras são heranças das desigualdades postas pelas relações sociais e políticas pautadas nas discriminações de origem racial e sexista violando direitos, impossibilitando as ações de políticas publicas assim como dificultando o acesso à ascensão social e a um serviço de saúde qualidade, igualitário e que respeite a diversidade racial.


Bibliografia:

BARBOSA, Maria Inês da Silva. É mulher, mas é negra: perfil da mortalidade do “quarto do despejo”.  Jornal da Rede Saúde. n°23, Março, 2001.


CRENSHAW, Kimberlé. “Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero”. Revista Estudos Feministas, Vol.10, N.1, p.171-188. 2002

WERNECK, Jurema. AIDS: a vulnerabilidade das mulheres negras. Jornal da Rede Saúde. n°23, Março, 2001.

terça-feira, 3 de maio de 2011

Relatório do 8º Seminário Nacional de Religiões Afro-brasileira e Saúde



 29/04 a 01/05,  Rio Poty Hotel, Teresina/PI 


O evento iniciou com o “presente as Deusas das águas”, momento em que os participantes vão em caminhada ate a beira do Rio Parnaíba.
 A mesa de abertura contou com a presença de representantes do governo estadual, municipal e federal, sociedade civil e agência internacional UNFPA.
 Ressaltamos as falas de Edson Cardoso e a mesa sobre AIDS, ao estar diretamente relacionada a atuação desta rede. (Leiam mais na coluna informativos e noticias).

domingo, 1 de maio de 2011

A Politica Nacional de Atenção Integral a Saúde da População Negra


       A Politica Nacional de Atenção Integral a Saúde da População Negra surgiu através da luta dos movimentos sociais, especificamente do movimento negro e de mulheres negras, e pesquisador@s negr@s que por meio de conferencias de saúde e de promoção da igualdade racial pautou a implantação desta politica nas esferas dos governos federal, estaduais e municipais com base nos princípios do Sistema Único de Saúde. Pois saúde da população negra passa a ser entendida em sua especificidade, como campo de intervenção social, partindo da constatação, por meio dos dados epidemiológicos, de que o racismo e a discriminação racial expõem mulheres e homens negros a situações mais perversas de vida e de morte, as quais só podem ser modificadas pela adoção de políticas públicas com equidade.
A Política reafirma os princípios do Sistema Único de Saúde, estando embasada nos princípios constitucionais, que incluem os princípios da cidadania, da dignidade da pessoa humana (Art. 1.º, incisos II e III, respectivamente), do repúdio ao racismo (Art. 4.º, inciso VIII), da igualdade (Art. 5.º, caput). É igualmente coerente com o objetivo fundamental da República Federativa do Brasil de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (Art. 3.º, inciso IV).
Pois, a Constituição Federal de 1988 consagrou, com o apoio do movimento social, o princípio do acesso universal à saúde, que o Sistema Único de Saúde/SUS fosse orientado para ações integrais, gerais e horizontais, voltadas para a população como um todo. Contudo, numa sociedade profundamente desigual como a brasileira, a conquista da universalidade dos serviços tem se mostrado insuficiente para assegurar a equidade, pois, ao subestimar as necessidades de grupos populacionais específicos, contribui para agravar o quadro das condições de saúde da população negra (BRASIL, 2001). 
Apesar da discussão sobre saúde da população negra se intensificar em 2003, em 1996 ocorre à introdução do quesito cor nos Sistemas de Informação de Saúde do Ministério da Saúde, a exemplo do Sistema de Informação de Mortalidade, do Sistema de Nascidos Vivos e do Sistema de Notificação de Agravos. Tal inovação ocorre como parte da reivindicação do movimento negro e de pesquisadores (as), pois o quesito cor teria por finalidade identificar a situação de saúde da população para que se possa avaliar, planejar e implementar políticas de saúde.

Bibliografia Recomendada:
Brasil. Ministério da Saúde. Subsídios para o debate sobre a política nacional de saúde da população negra: Uma questão de equidade. Brasília, 2001
            LOPES, Fernanda. Experiências desiguais ao nascer, viver, adoecer e morrer: Tópicos em Saúde da população negra no Brasil. In: Brasil. Ministério da Saúde. Seminário Nacional da Saúde da População Negra. Brasília, 2004.
Oliveira, Fátima. Saúde da População Negra. Organização Pan-americana de Saúde (OPAS). Brasília, 2001.