domingo, 8 de janeiro de 2012

Cultura de paz, desenvolvimento e integralidade em saúde: lições e interfaces entre aids e as religiões afro-brasileiras no mundo contemporâneo

por Celso Ricardo Monteiro

O ano que finda deixa algumas marcas interessantes no cenário de que somos parte. No que tange (às) as questões de promoção da igualdade, no ano internacional dos povos afrodescendentes sabe-se que ao longo dos anos, a sociedade brasileira tem cada vez mais se envolvido em um debate que une o possível, com o necessário e o improvável, com resultados emblemáticos, mas, sem muitas urgências. Desta forma, os avanços têm proporcionado discussões que são muitas vezes ignoradas, mas que vem revelando “expertises” e liderança de processos transformadores. O Fórum para promoção da cultura de paz e enfrentamento da intolerância religiosa que esta Prefeitura inaugura por meio de portaria gerada no seio da Secretaria de Participação e Parceria, inclusive com a nossa participação, a partir do Programa de DST/AIDS da Secretaria de Saúde desta cidade, no momento em que estamos aqui, a relatar inúmeras situações e ocorrências, que comprovam o avanço da intolerância, é um fato marcante que nos situa no tempo e no espaço e, como não podia devia de ser, nos traz novas questões, novos desafios, pois o preconceito e discriminação que não cessam, estão cada vez mais sofisticados, de forma que o uso das tecnologias disponíveis é de fato, a ferramenta mais eficaz de que serve-se a sociedade contemporânea.

Em tempos de debate sobre laicidade e intolerância religiosa no Brasil, é sempre bom relembrar que este debate é demarcado por um importante impasse do que, do como e do quando decidir por sobre a vida das pessoas. Diálogos a cerca deste processo devem estar subsidiados no meu ponto de vista, pela valorização e certa autonomia, de cada um dos atores que compõem esta simbiose de processos. Este universo como todos bem sabemos, deve estar pautado pela neutralidade que pressupõem o estado, laico, democrático e de direito. Neutralidade essa que, de fato, deveria ser a referência para este debate, mas para tanto é preciso fazer correções históricas, onde as pessoas, suas dores e o remédio real, seja o objeto de discussão, de forma que a resolubilidade de seus problemas por parte do Estado, limpe de nossos caminhos qualquer aventura ou acordo prévio, onde participe uns e tantos outros ficam de fora. Sem este pressuposto, a intolerância estará mantida, a laicidade não será alimentada nem tão pouco efetiva e, o enfrentamento será nulo, quase uma mera falácia. É preciso mudar inclusive a concepção, a gestão destes problemas e conflitos, visto que amanhã para uns é o hoje de muitos outros, que não acessam ou acessam de forma desigual as possibilidades múltiplas, de um desenvolvimento humano, social e coletivo, que deveria ser para todos, efetivamente universal, integral e equânime, mas, salvo o engano mantem o status-quó.
Podíamos por exemplo, emprestar aqui, para nos auxiliar, a experiência obtida no setor da saúde pública, que eu componho, mais precisamente o amplo universo da educação em saúde para prevenção de doenças como as sexualmente transmissíveis e a aids, cuja interface com a religião ocupou significativo espaço nas agendas institucionais e na vida pessoal e comunitária de muitas pessoas em todo o Estado de São Paulo e, porque não dizer no Brasil, já que ao organizar seu oitavo congresso brasileiro de prevenção as DST/aids e o segundo congresso brasileiro de hepatites virais, o Ministério da Saúde prevê mais uma vez, a realização de mesas redondas, painéis e apresentação de inúmeros trabalhos científicos ligados ao tema aids, religiões e saúde. Isso soma-se ao fórum latino americano e a reunião de coordenadores de programas de aids de todo o país, que acontecerão simultaneamente, em agosto de 2012 nesta cidade, por meio da feliz parceria que envolve o estado e o município de São Paulo. Com a visibilidade que a demanda ganhou, as unidades de saúde especializadas em DST/AIDS tem muito a comemorar na relação com as comunidades tradicionais de terreiro, pois mais do que avançar na perspectiva dos indicadores e metas da saúde pública, contribuíram com o desenvolvimento humano-comunitário, a partir da tão falada acessibilidade. As tradições de matrizes africanas avançaram neste cenário, reafirmando seu lugar de ator social e consolidando a sua relação com a comunidade, visto que a partir do seu próprio conjunto de valores, códigos e simbologias mantiveram-se cuidando de gente e falando de gente, pra gente e abertamente sobre questões que, se são novas para uns, está em fase de renovação para muitos outros, tal como se dá a organização do candomblé e a manutenção destas tradições no território nacional com sabidamente mais de trinta religiões oriundas ou paridas a partir da terra mãe. É claro que o foco desta discussão em saúde integral não pode ser os números, pois a condução deste processo está atrelada ao conceito de educação permanente em saúde, com base em seu quadrilátero, retirando as pessoas deste lugar de número, de coisa, de paciente, reconhecendo que seu corpo é seu templo e este templo, segue o regime que lhe é imposto, mas reage quando o regime se contradiz, o que eu particularmente acho bárbaro.
A doença diz agora a academia (parte dela), depois de me chamar de maluco, lunático, ignorante, pode ser sim, fruto da relação entre eu, meu ambiente, as condições sociais que vivencio e a relação estabelecida entre eu, meus ancestrais, minha casa, meu ponto de equilíbrio, que no caso dos ateus e agnósticos, pode ser pura e simplesmente a crença de que a crença é desnecessária. Atenção à saúde integral neste caso seria algo de excelência, que nem precisaria, vejam vocês, estabelecer tantas intervenções comunitárias, linhas de ação acadêmica, técnica e política. Não precisaria talvez a condução destes processos entre o terreiro e o poder público, mas porque isso ocorre? Porque as correções do processo histórico e o acesso às estratégias pró-desenvolvimento são ineficazes, desequilibradas, desconexas, fora de sintonia. E não acessam, não chegam ao grupo que mais precisa destas decisões institucionais, lembrando que a família também não é a família que nós gostaríamos que fosse, independente do lugar que a gente ocupa nessa sociedade.
A essência deste procedimento da saúde que descrevo aqui está de fato aliada à busca por novos paradigmas em prevenção de doenças e assistência a pessoas, a humanos, o que na prática, pressupõem revisar o processo saúde-doença e cuidado, trazendo a pessoa para o centro de seu tratamento, ofertando-lhe escuta qualificada, aconselhamento neutro e intensificando sua participação no processo que não pode ser feito para ela, mas sim com ela, tal como as lições aprendidas ao longo destes intensos quinze anos de trabalho. É verdade que esta ideia é parte de uma concepção africana, que está resguardada no bojo da sociedade afro-brasileira, que eternizou o espírito de cooperação entre a vida e a morte, mas, em 2011, o que é nesse país que não compõem este universo? Vejam o vocábulo, a linguagem, a vestimenta, a culinária e tantos outros aspectos da vida que são influenciados linda e positivamente pela tradição bantu, nem por isso todos os sete bilhões de habitantes do mundo, pertencem ao candomblé, ou terão que se iniciar e seguir o sacerdócio. Não teria sentido, nem mesmo o próprio candomblé, se todos fossem iguais, com a mesma cabeça, o mesmo caminhar. E vejam que riqueza divina, sagrada é a diversidade em sua amplitude. Assim é o serviço público, permitam-me a comparação. Estamos aqui para cuidar do bem público, servindo à população, com tarefas organizadas, sincronizadas, sagradas e uma missão específica, institucional e programática, sendo ciente que somos parte deste processo e que, a mesa não pode ser quadrada, há de ser redonda, pois o mundo é redondo e gira, gira continuamente mudando-nos de posição.
As possibilidades de prevenção de doenças (o que é doença mesmo?) a partir da ideia de que as pessoas são as pessoas (como elas são), foi um dos objetos de muito diálogo neste universo, visto que, da fidelidade, amor ao próximo, auto-cuidado, atenção à saúde, a adesão e a busca por assistência integral; vários temas que escondem individualidade ou coletividade estiveram colocados à mesa para debate entre o SUS e os terreiros, o que não avançou em outros cenários. Um avanço, eu avalio, já que com isso, reações, relações positivas e vínculos sem igual, foram produzidos ou consolidados. A possibilidade de referenciar as unidades de saúde para atenção às questões que são de fato a competência do sistema e estabelecer parcerias com as lideranças destes Templos, com vistas para a promoção da saúde são de fato, os aspectos em que mais enviamos esforços nos últimos anos e, se me permitem um desabafo, foi o que melhor fizemos ao longo dos últimos anos. Evitou-se, por exemplo, que inúmeras pessoas ficassem fora deste processo, sem acesso mínimo a informações correlatas e que alteraram o seu estado de ser e de estar, segundo os seus próprios relatos. Nesta rede tecida a partir das potencialidades e a tradução das práticas, foi possível conectar saberes e visões de mundo que são diferenciadas, rompendo com a ideia de que elas precisam competir, o que não é verdade.
Em função deste processo, conduzido por várias mãos, hoje a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo poder falar com clareza sobre a condução de uma rede de referência multiprofissional, formada por técnicos das unidades da Rede Municipal Especializada em DST/AIDS (em construção), com representação em quatro, das cinco macrorregiões da cidade. Rede esta que agora é o veículo de um trabalho que promove saúde, proporcionando atenção e restauração da saúde do outro, simplesmente porque venceu seus medos, alterou suas informações a cerca do imaginário popular relacionado à fé alheia, conseguiu falar com o outro que ela tanto temia, e mais, se colocou na roda que gira e gira, gira, gira e gira sem parar, para tencionar a discussão e problematizar a política de prevenção que ao contrário do que todos dizem, começa na forma como eu me relaciono com o meu corpo, na forma como eu entendo ou respondo às questões de saúde, minha e dos outros. Nesta empreitada a rede que está se estabelecendo passo-a-passo na comunidade, apenas discutindo velhos conceitos com a singela intenção de fazer revisão de determinados conteúdos, referenciou pessoas de ponta, instrumentalizou cada uma delas e definiu ações estratégicas na lógica territorial, a partir do debate sobre papéis e competências. Precisa ser alimentada, é verdade, mas e o que não precisa?
As quarenta e cinco comunidades tradicionais de terreiro que compõem essa rede, com uma média de cem agentes multiplicadores de informação, conforme nos informa o geoprocessamento, não apenas passaram por este processo, como tocaram, conduziram e avaliaram as diferentes etapas deste amplo universo onde o Estado e a religião, precisam revisitar a ideia de atenção na relação entre a oferta e a demanda. Neste ínterim, o estado da arte em 2011, contabiliza outros comportamentos, discursos e dinâmicas, de forma que a presença dos insumos de prevenção, como a série de cartões temáticos com a linguagem do povo de santo, ou particularmente o preservativo masculino, tem aberto outras perspectivas, a ponto das lideranças abrirem-se para o diálogo em torno de suas experiências sobre a atenção dispensada às pessoas vivendo com AIDS em suas comunidades, revelando-nos uma percepção e um conjunto de ações que o Sistema Único de Saúde desconhecia até então, e aqui refiro-me a São Paulo; mas depois de ter andando pelas vinte e sete capitais deste país, em um curto espaço de tempo, discutindo conceito de saúde e modelos de atenção, com vistas para a promoção da equidade.
Note que o display disponibilizado para o povo de santo e, que está na parede de inúmeros terreiros da cidade é o mesmo display que o SUS já comprava e direcionava para as unidades de saúde da rede especializada em aids e a rede básica, sem acréscimo financeiro e sem prejuízo. A campanha de carnaval conduzida por esta Secretaria, agora ganhou o brilho e a magia dos blocos de afoxé como aliados e como partícipes de fato, no que se deve considerar a necessidade de ações pré-desfile, na comunidade. Esta parceria deve ter como foco a intervenção cotidiana, de forma que as unidades de saúde e os blocos façam planos locais de trabalho com foco nos ensaios, tal como os preservativos são distribuídos nos terreiros da cidade, em dias de importantes cerimônias locais.
Estas medidas da saúde não são exclusivas, nem tão pouco, do campo do favoritismo. Há um fundo emblemático neste processo que a história pode nos narrar bem e mais uma vez. Vale dizer que estas ações devem alcançar também os demais, e é óbvio, está disponível também para as Igrejas das diferentes matizes, uma vez que o sistema de saúde é publico, deve ser universal e apontar cada vez mais para a integralidade das pessoas, com vistas para a equidade das ações e resolubilidade dos problemas, com a participação popular. A popularização e a desmitificação do preservativo feminino abriram inclusive outras discussões e contribuíram para que antigas sacerdotisas do candomblé viessem a público e assumissem o seu lugar de direito e com glamour, na defesa da vida, do corpo, da saúde e da acessibilidade de que elas deveriam gozar, tal como suas descendentes diletas, cujo grupo e faixa etária têm a sífilis, a gravidez precoce e o HIV, como questões centrais de seu mundo individual, apenas com treze ou com dezenove anos, idade em que, em tese, a vida é um presente sem burocracia.  O estabelecimento das parcerias entre cada comunidade e cada unidade de saúde é, portanto, o que poderia mudar a realidade das pessoas em âmbito territorial e isso é diferente de discursos progressistas de aventureiros e agentes passageiros.
Assim, inclusão é a palavra da vez e entendo que o tema que nos provoca, que nos reúne e nos cutuca, é o desenvolvimento e a acessibilidade, pois são determinantes para a qualidade de vida e a qualidade da atenção. O desejo que fica é que estes instrumentos sejam efetivos, práticos, não burocráticos, não tecnocratas, nem interesseiros, que sejam eficazes, eficientes, iluminados, límpidos, reluzentes, planejados coletivamente, com conteúdos que estejam conectados a realidade das pessoas como elas são e com os recursos que tem, será que tem? Que este investimento seja a marca real de uma mudança significativa na sociedade, nas pessoas, nos processos de trabalho inclusive e que os resultados sejam os esperados por todos nós.
A promoção de uma cultura de paz depende de um combate real, que prefiro chamar de enfrentamento a intolerância. Não há nem aqui, entre nós, nem na periferia mais pobre desta cidade sequer uma possiblidade de paz, diante da presença de inúmeras necessidades básicas do cidadão, seja ele da tribo que ele for. Cultura de paz está intrinsicamente ligada a desenvolvimento humano, social, coletivo e individual. Este desenvolvimento humano que me refiro, deve ser sustentável, para todas as pessoas em cada lugar desta cidade, em cada viela de nossos bairros, pois do contrário a cultura de paz continuará convivendo com sua maior vilã, a desigualdade e se assim for, continuaremos aqui é claro, enfrentando estes desafios, mas sem a tecnologia que beneficia uns e, exclui os outros, o que acho um prejuízo. Se o acesso aos bens, aos serviços e o total da riqueza não for um facilitador, a intolerância religiosa e as discriminações correlatas serão cada vez mais um elemento contribuinte no declínio da ordem e do progresso. Desta forma, a doença, o mal, o medo, a discriminação e tantos outros aspectos ardilosos da vida, ganharão espaço na reforma que a gente quer fazer no outro, o que implica em fazê-la primeiro, em cada um de nós. Cultura de paz e não violência, além do enfrentamento às desigualdades, à intolerância e à discriminação, perpassa pela lógica da reorganização da sociedade, da cidade, do bairro, da casa da gente. Estou certo de que avançaremos, mas qual será o próximo passo?

Texto extraido do Portal AFRICAS (www.revistaafricas.com.br), 08/01/2012


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