quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Teorias e práticas científicas legitimam produção de iniquidades, alertam pesquisadores reunidos no Recife

Autor:  Adriano De Lavor

O Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (CPqAM/Fiocruz Pernambuco) promoveu, em novembro de 2014, o 1º Seminário Nacional sobre os impactos do Racismo na Ciência e na Saúde, reunindo gestores, pesquisadores e ativistas de variadas áreas de conhecimento. Na palestra de abertura, Mônica Oliveira, assessora da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade racial da Presidência da República (Seppir), abordou as questões relacionadas ao racismo institucional, observando que é inegável que a população negra brasileira vive em piores condições de vida, fato que repercute em sua saúde. 
Seminário Nacional sobre os impactos do Racismo na Ciência e na Saúde.
(Foto: ASCOM/Aggeu Magalhães)

“Vivemos em uma sociedade racializada”, contextualizou, chamando atenção para uma pesquisa realizada em 2003, pela Fundação Perseu Abramo, que indicou que 90% dos entrevistados reconheceram haver racismo no país, sem no entanto se identificarem como racistas. “Isto é uma esquizofrenia”, classificou.
Mônica lembrou que quase 10% do plano traçado na Conferência de Durban, em 2000, trata do racismo — já que, associado a outros fatores de discriminação, como condições de renda e de gênero, produz iniquidades. 
Mônica Oliveira. (Foto: ASCOM/Aggeu Magalhães)
O racismo institucional é produto desta interação, disse a assessora, e se expressa em práticas como falta de acesso aos serviços de saúde ou baixa qualidade de atendimento, o que gera problemas como o alto índice de mortalidade de mulheres negras grávidas, grupo onde se identifica prevalência de hipertensão. “O atendimento não as acompanha como deveria”, argumentou Mônica, lembrando que o racismo institucional também se manifesta na diferença de tratamento a que são submetidos profissionais negros. Neste sentido, apontou como sintomáticas a rejeição aos médicos cubanos contratados pelo programa Mais Médicos e a dificuldade que há em se reconhecer o racismo como determinante social da saúde: “Não se enfrenta aquilo que não se reconhece”, advertiu. 
Ela criticou a falta de informação e de capacitação profissional para o enfrentamento da anemia falciforme — problema que atinge em sua maioria a população negra —, identificada há mais de 100 anos e até hoje negligenciada em seu atendimento. “Faltam campanhas específicas; mais de 50% da população é negra. Não estamos falando de políticas para minorias, estamos falando de um grupo que corresponde a mais de 70% dos usuários do SUS”, argumentou. Mônica propôs uma busca por equidade nas ações de saúde, com intervenções coordenadas em diversos setores, integração com políticas de moradia, renda e gênero, produção e utilização de dados desagregados para tomada de decisão e a garantia de participação ativa de negros e negras na gestão.

Ciência interessada

Uã Flor do Nascimento, professor de filosofia da Universidade de Brasília (UnB), observou que não há neutralidade na epistemologia, ao destacar o silenciamento do racismo na produção científica. “Todo cientista tem seus interesses”, salientou. Ele defende a teoria de que o racismo não é “acidente de percurso” na história das ciências, mas sim constituinte de suas práticas e de seu método. “Não veríamos o mundo tal como é hoje sem o racismo, que inclusive produziu e financiou o conhecimento”, destacou. 
Ana Cláudia Rodrigues e Uã Flor do Nascimento. (Foto: ASCOM/Aggeu Magalhães)
Para o professor, ações de superioridade sempre encontraram justificativas científicas sob a égide da neutralidade, que minimizou os efeitos da discriminação como “erro”, escondendo sua faceta ideológica. A própria ideia de “raça biológica” é produto da ciência, apontou Uã, sinalizando que há outras maneiras de se pensar as diferenças entre as pessoas que não seja utilizando o critério raça. Ele assinalou que práticas recentes comprovam sua suspeição, citando pesquisa realizada no Amapá, quando a população ribeirinha foi usada como cobaia de um experimento que testava os efeitos da picada de um mosquito transmissor da malária. “Isso não é somente acidente de protocolo”, advertiu. 
Para ele, pesquisadores seguem insensíveis para os problemas que afetam mais as populações vítimas do racismo, não percebendo que as iniquidades geram demandas diferentes da ciência e de suas conquistas. Uã citou outro exemplo: apesar de comprovada a baixa eficácia do medicamento captopril (indicado para tratamento de hipertensão arterial) entre a população negra, o remédio segue sendo o mais utilizado no país. “A ineficácia foi comprovada pelos usuários, não no processo de fabricação”, disse o professor, defendendo o uso da categoria raça/cor nas pesquisas.

Corpo hegemônico

A antropóloga Ana Cláudia Rodrigues, doutoranda em Saúde Coletiva na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), alertou que não há como separar a ciência da política, afirmando haver uma ideia de “corpo hegemônico” que nega outros corpos (negros, indígenas, mulheres). Essa ideia é que está na base das políticas públicas de saúde, disse a pesquisadora, que ao estudar a anemia falciforme, verificou que há diferentes interpretações para a doença — que já motivou ações eugênicas no passado (quando eram desaconselhados os casamentos entre negros e brancos), mas que também serviu como bandeira política do movimento negro. “Quando a anemia falciforme é acionada como instrumento político, a ciência reage afirmando que é uma doença molecular que atinge todos”, alertou. Ana Cláudia chamou atenção para a importância em se problematizar o resultado de pesquisas, alertando que o racismo se pauta pelo “não fazer, não olhar e não perceber”.
Fernanda Lopes. (Foto: ASCOM/Aggeu Magalhães)
“Racismo desumaniza”
Representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a bióloga Fernanda Lopes lembrou que saúde e doença não são fatalidade ou destino, mas sim resultantes de um conjunto de valores (individuais e coletivos), influenciados por condições sociais, políticas, econômicas, ambientais e culturais. Ela identifica que o racismo interfere na hierarquização das questões de saúde, já que relega à invisibilidade demandas e sujeitos. “Racismo é um fenômeno ideológico que se afirma ao reforçar o interesse de um grupo em detrimento de outro”, definiu, citando como seus reflexos a criação de significados sociais negativos para negros e a fixação de espaços de ocupação que variam do privilégio à expropriação.
Fernanda defende que o racismo não faz mal somente à saúde da população negra, mas sim ao funcionamento da sociedade como um todo, já que interfere em questões como a construção de identidades e de pertencimento, assim como na organização e na convivência social. “O racismo desumaniza”, argumentou, lembrando que a prática naturaliza a discriminação, o que por si já ameaça a ideia de igualdade democrática.
Ela citou ainda, como “imperativo ético”, a utilização do quesito raça/cor nas pesquisas acadêmicas, “um instrumento de enfrentamento de injustiças” que permite a definição de prioridades, a alocação de recursos e a organização de metas, monitoramento e avaliação de questões de saúde. “A não utilização encobre dados e impede a promoção da equidade”, justificou. 

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Carta aberta ao Governador Rui Costa e a Sociedade Baiana: 13 – “AZAR PARA OS NEGROS BAIANOS, GOVERNADOR?”

Salvador, 11 de fevereiro de 2015
“Minha mãe não dorme enquanto eu não chegar…”
(Adoniram Barbosa, 1964)

Para a numerologia, o 13 simboliza coragem, iniciativa e disposição para correr riscos. Representa a autoconfiança e o otimismo de acreditar no melhor da vida, além da reação de leveza e liberdade que acompanha essa atitude positiva perante os desafios. Porém, para o censo comum, 13 é sinônimo de azar.
Treze foi o numero de jovens negros que sofrerem atentado na última sexta-feira, dia 06/02. 12 foram sumariamente assassinados: Rafael de Oliveira Cerqueira (19 anos); Natanael de Jesus Costa (17 anos); Vitor Nascimento (20 anos); Alexandre Leal (22 asnos); Luan Lucas Vieira de Oliveira (20 anos); Elenilson Santana da Conceição (22 anos); Tiago Gomes das Virgens (19 anos); Everson Pereira dos Santos (26 anos) Caique Bastos dos Santos (16 anos); Jeferson Rangel (19 anos); Agenor Vitalino (19 anos); L. M. B (15 anos) e Arão de Paulo Santos (23 anos) – sobrevivente ferido na ação. Todos identificados e apontados como marginais e delinqüentes. Argumentos que têm sido utilizados com freqüência, pela imprensa e pela polícia para justificar o seu extermínio. Provavelmente tratam-se de jovens negros com disposição para correr riscos em busca da liberdade, em busca de sonhos, expectativas essas cerceadas pela violência racial institucionalizada.
Não coincidentemente, 13 também foi o dia da abolição da escravatura. Desde 1888 até os dias atuais a negligência, o descaso, e o silêncio do Estado brasileiro com a população negra, têm relegado negros e negras a sua própria sorte.
Até quando Governador as sextas feiras serão dias temidos pelas mulheres negras e suas famílias servindo de prenúncio de mais um fim de semana de morte, sangue e terror e na segunda-feira correm para sepultar mais um filho, sobrinho, irmão, vizinho, marido, sobre o pretexto de um suposto envolvimento com o tráfico, mas será que apenas os negros cheiram, fumam, traficam e bebem?
Até quando Governador silenciaremos o nome dos políticos, famosos, brancos, reais donos e financiadores do tráfico, que não são atingidos pelo discurso fascista exposto nas propagandas do governo do estado de que quem se envolve com o tráfico tem como destino cadeia ou caixão?
Até quando Governador nossos meninos e meninas negras estarão expostos as mazelas das ruas sem acesso a educação integral e integrada, ao lazer, ao esporte, aos espaços de criatividade, as atividades culturais que possibilitam projetar e ampliar os seus horizontes, espaços de produção e de desenvolvimento pessoal e humano?
Até quando Governador a proteção dos “homens de bem” irá rimar com extermínio da juventude negra, com a exclusão e com o assédio permanente nos espaços públicos e de lazer?
Até quando Governador os criminosos travestidos de policial vão ficar impunes e serão condecorados e endeusados como “artilheiros” na hora do gol pelo próprio Estado?
Até quando Governador vamos conviver sem creches? Cem mil é o número de crianças sem creches e escola integral em Salvador.
Até quando Governador os poderes públicos se recusarão aprovar a PL 4471/2012, que exclui o auto de resistência dos crimes cometidos pela polícia, que justifica esse extermínio?
Até quando Governador o menino Joel de Amaralina, Alexandro Pinheiro, Rafael de Oliveira Cerqueiro e Denilson Campos dos Santos de Cosme de Farias, Davi Fiuza da Estrada Velha do Aeroporto, Geovane Mascarenhas encontrado no Parque São Bartolomeu e tantos outros terão suas mortes justificadas pela delinqüência e reação a abordagem policial?
Até quando Governador as mães negras desse estado viverão essa situação de desespero, sem sossego, sem tranqüilidade? Quando viveremos como pessoas “normais” plenas de direitos e a lágrimas de alegria?
Até quando Governador nós mulheres negras teremos nossa maternagem abortada violentamente pela polícia, nos levando ao estado de loucura, quando muitas saem gritando pelo nome de seus filhos nas ruas, mesmo sabendo que nunca mais terão resposta a esse chamado?
Governador, as organizações de mulheres negras da Bahia trazem na sua história um legado de luta centrada numa perspectiva de esquerda, pela defesa incondicional da vida, dos direitos do povo negro e pelo bem viver para as mulheres negras. Portanto, quando optamos por um Estado livre e democrático foi acreditando em suas instituições – Estado e Justiça – como meio de “assegurar a dignidade e o acesso de todos/as ao exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, ao bem estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos”. (Constituição Federal do Brasil).
Somos a Rede de Mulheres Negras da Bahia, articulação com 423 organizações de mulheres negras do território baiano, indignadas com as sucessivas mortes resultantes de ações violentas de extermínio da juventude negra, produto do racismo institucional e perpetradas pela Polícia deste Estado, repudiamos esta prática, ao tempo em que, exigimos providências urgente do Exmº Sr. Governador da Bahia, Rui Costa para punição dos seus autores.

Rede de Mulheres Negras da Bahia

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina

Mulheres e meninas se organizam contra a MGF, no Kenia. | © Paula Allen
Todos os anos mais de três milhões de meninas e mulheres estão em risco de serem submetidas a mutilação genital feminina – são aproximadamente 8.000 todos os dias. A Anistia Internacional, ao relembrar o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina nesta sexta-feira (6) reitera a necessidade urgente de os Estados lutarem contra esta grave violação de direitos humanos.
A mutilação genital feminina, que consiste na excisão total ou parcial dos órgãos genitais, é mais comum de ser realizada em jovens de até 15 anos, mas ocorre também em mulheres adultas em observação de costumes e rituais regionais. Não traz nenhum benefício de saúde para as mulheres e meninas, pelo contrário, pode resultar em hemorragias graves, problemas urinários e, mais tarde, quistos, infeções e infertilidade, assim como complicações sérias do parto e riscos de morte natal.
No mundo, vivem atualmente mais de 140 milhões de mulheres e meninas que foram sujeitas a alguma forma de mutilação genital feminina (MGF), concentrando-se em 29 países, a maioria na África e Oriente Médio, mas também em alguns países da Ásia e da América Latina segundo os dados mais recentes da Organização Mundial de Saúde e da Unicef.
No Egito, por exemplo, 91% das mulheres entre 15 e 49 anos foram submetidas à MGF, segundo o relatório da Anistia Internacional  “Circles of hell’: Domestic, public and state violence against women in Egypt”(“Círculos de inferno”: violência doméstica, pública e do Estado contra mulheres no Egito), publicado em janeiro passado.
Na Europa, uma resolução do Parlamento em 2014, estimava que cerca de 500 mil meninas e mulheres que vivem na Europa foram submetidas a esta prática, com mais 180 mil em risco todos os anos.
Por isso, é fundamental que os governos mantenham o compromisso de combate à violência contra as mulheres e crianças, incluindo a erradicação da mutilação genital feminina. Apesar de alguns esforços feitos em alguns países para legislar contra a MGF e desenvolver programas de prevenção e apoio, o impacto na redução dos números tem sido pouco.

Fonte: https://anistia.org.br/noticias/dia-internacional-da-tolerancia-zero-mutilacao-genital-feminina/

Saiba mais:

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

“Não me corta!” Mulheres imploram, mas mesmo assim são mutiladas durante parto normal

Rita Lisauskas, O Estadão
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O nascimento de Pedro foi um pesadelo para a mãe dele, Milena Caramori, na época com 23 anos. A engenheira florestal chegou ao Hospital Sorocabana em Botucatu, interior de São Paulo, depois de uma madrugada em trabalho de parto. Teve as pernas amarradas e, por isso, não conseguia fazer força o suficiente para dar à luz. Para “ajudar” o bebê a nascer a enfermeira subiu na barriga de Milena espremendo o ventre dela com o peso de seu corpo (a manobra de Kristeller é sabidamente responsável por lesões sérias na mulher e, por isso, desaconselhada há décadas.) Mas o pesadelo não terminava por aí. Sem nenhuma anestesia, a médica fez uma episiotomia em Milena, ou seja, cortou o períneo, região entre a vagina e o ânus, para ampliar o canal de parto e também “ajudar” o bebê a nascer. “Eu gritava. Eu só conseguia gritar”, lembra. O parto foi assistido por diversos residentes e o marido de Milena foi deixado de fora “porque a sala estava lotada”. Pedro nasceu e um residente foi incumbido de fazer a sutura, ainda sem anestesia. Foram sete pontos, que tiveram de ser refeitos. “Ouvi a médica dizer que estava tudo errado, que era para refazer”, lembra.
O nascimento de Pedro foi um pesadelo para a mãe dele, Milena Caramori, na época com 23 anos. A engenheira florestal chegou ao Hospital Sorocabana em Botucatu, interior de São Paulo, depois de uma madrugada em trabalho de parto. Teve as pernas amarradas e, por isso, não conseguia fazer força o suficiente para dar à luz. Para “ajudar” o bebê a nascer a enfermeira subiu na barriga de Milena espremendo o ventre dela com o peso de seu corpo (a manobra de Kristeller é sabidamente responsável por lesões sérias na mulher e, por isso, desaconselhada há décadas.) Mas o pesadelo não terminava por aí. Sem nenhuma anestesia, a médica fez uma episiotomia em Milena, ou seja, cortou o períneo, região entre a vagina e o ânus, para ampliar o canal de parto e também “ajudar” o bebê a nascer. “Eu gritava. Eu só conseguia gritar”, lembra. O parto foi assistido por diversos residentes e o marido de Milena foi deixado de fora “porque a sala estava lotada”. Pedro nasceu e um residente foi incumbido de fazer a sutura, ainda sem anestesia. Foram sete pontos, que tiveram de ser refeitos. “Ouvi a médica dizer que estava tudo errado, que era para refazer”, lembra.
Camila e a filha, Isabella. Dor nas relações sexuais e casamento estremecido
Camila e a filha, Isabella. Dor nas relações sexuais
e casamento estremecido
Com Camila Colaço, 25 anos, a sequência foi quase a mesma: Chegou ao Hospital Evangélico de Curitiba com a filha já “coroada”, ou seja, a cabeça da bebê já podia ser vista. A médica também não consultou a paciente para fazer a episiotomia e o procedimento também foi feito sem anestesia. “Meu parto foi muito rápido. Eu deitei na maca e na primeira força minha filha nasceu. Não havia a menor necessidade do corte”, lembra.
“Desde a década de 80 existem evidências científicas sólidas indicando que a episiotomia  traz à mulher mais danos do que benefícios”, afirma Simone Diniz, médica e professora de saúde materno-infantil na Faculdade de Saúde Pública da USP, Universidade de São Paulo. “A mulher tem mais dor no pós-parto e maior demora ao retornar à vida sexual. Por isso o uso rotineiro foi formalmente desaconselhado já que piora a vida das mulheres, dos bebês e também dos maridos”, completa. A episiotomia, contudo, está incluída no pacote de assistência ao parto do SUS, Sistema Único de Saúde como parte do atendimento padrão. Também é amplamente praticado nos poucos partos normais feitos na rede particular.
A pesquisa “Nascer no Brasil”, coordenada pela Fundação Oswaldo Cruz, mostra que no período de 2011/2012 mais da metade das mulheres que optaram pelo parto normal sofreram esta intervenção. Diante do risco desses danos genitais, muitas mulheres terminam preferindo uma cesárea.  “Mesmo quando as mulheres manifestam verbalmente ou por escrito a sua vontade de não ter uma episiotomia, não raro esta cirurgia é feita contra a vontade delas”, afirma a médica.
Foi o que aconteceu com Natália Leal, 25 anos, mãe de Pietro. “Passei a gestação toda falando pra minha médica que não autorizava nenhum tipo de intervenção e ela aparentemente concordou”, lembra. Na hora em que a filha estava para nascer no Hospital Ipiranga, na cidade de Mogi das Cruzes, em São Paulo, Natália viu a médica pegando um instrumento que não sabe dizer se era uma tesoura ou bisturi. “Disse que eu não queria ser cortada”, conta. “Ela me pediu que ficasse calma e que era só um ‘pique’ pra ajudar meu bebê a nascer. Na hora as lágrimas escorreram e eu quis gritar, levantar dali, sair correndo, mas não deu tempo. Senti o corte e na contração seguinte meu filho nasceu”, lembra. Natália diz que sente dores durante as relações sexuais até hoje.
Milena e Camila ainda ouviram suas médicas darem uma ordem inusitada aos residentes. “Ela pediu que ele desse também ‘o ponto do marido’, que eu não sabia o que era”, lembra Milena. Camila urrava de dor enquanto o tal ponto era feito. O “ponto do marido” é um “ponto a mais” feito para deixar a vagina mais fechada que o necessário. “Em tese para que o homem tenha mais prazer sexual”, explica a médica. Só que uma vagina apertada demais é um tormento para a mulher. “É um resquício de uma visão machista, um vexame, além de obsoleto, incorreto e agressivo”, resume.
O corte no períneo e o “ponto a mais” impediram Milena e o marido de voltarem a ter relações sexuais satisfatórias.  “Todas as vezes que transava era com muita dor. Isso durou mais de um ano e eu passei a não me interessar mais por sexo”, conta. O marido começou a sentir ciúmes, começou a duvidar da fidelidade dela. Três anos depois, o casal se separou.
No pós-parto Camila não conseguia se sentar para amamentar a filha ou ficar de pé para dar banho na bebê. As relações sexuais só foram possíveis oito meses após o parto e até hoje, quase três anos depois do nascimento de Isabella, ainda são muito doloridas. Camila procurou ajuda e ouviu da ginecologista que precisa de uma cirurgia plástica no períneo, mas não tem condições de pagar pelo procedimento. “Eu me sinto humilhada porque fui mutilada sem necessidade alguma. Meu parto foi rápido”, lembra. O casamento está estremecido. “Minha libido diminuiu e eu não tenho vontade de fazer sexo. Ter relações sexuais com dor não é fácil”.
Milena e os três filhos. Os dois mais novos também nasceram de parto normal, sem intervenção
Milena e os três filhos. Os dois mais novos também
nasceram de parto normal, sem intervenção
“Não há justificativa para episiotomia de rotina. Ela é recomendada de 15 a 30% dos casos, apenas quando há evidência de sofrimento fetal ou materno”, garante a médica. “A grande maioria das mulheres pode ter um parto vaginal seguro e satisfatório com melhor tônus vaginal após o parto do que antes se receber assistência baseada em evidências científicas e forem respeitados os seus direitos sexuais e reprodutivos”, completa Simone Diniz. Existe a possibilidade de laceração do tecido do períneo na hora da saída do bebê durante o parto normal, e aí sim os profissionais que acompanham o procedimento têm de fazer a sutura. Mas geralmente são menos pontos do que os necessários para fechar o corte da episiotomia.
Milena se casou de novo e teve mais dois filhos. Conseguiu que o marido estivesse ao seu lado nos partos seguintes, não foi amarrada pelas pernas ou sofreu a manobra de Kristeller, episiotomia ou “ponto do marido”. “Meus filhos mais novos nasceram pelo menos meio quilo mais gordinhos que o Pedro”, conta. Mesmo assim nenhuma intervenção foi necessária no parto normal. A vida sexual dela e do marido vai muito bem, obrigada.