quinta-feira, 26 de março de 2015

Estudantes negros/as, racismo e saúde mental


*Emanuelle Goes


Tiago Marley, estudante negro do curso de graduação em Filosofia na Unifesp, se suicidou, causa básica da morte foi racismo. O racismo é um fenômeno que atinge frontal e letalmente a população negra em todos os lugares.

Quando li a noticia sobre a morte de Tiago me recordei em seguida, de uma atividade que participei na Escola de Enfermagem da UFBA sobre Desigualdades de Gênero e raça e saúde, na abordagem do assunto poderia ter falado sobre acesso das mulheres negras aos serviços de saúde, no entanto conduzir a minha fala sobre a saúde dos/das estudantes negros/as cotistas. Pois, a luta diária contra a opressão racial e o racismo institucional na Universidade possivelmente causa ou causará os danos à saúde mental desses/as jovens.

A permanência dos/das cotistas na Universidade precisa ser garantida com o suporte emocional, na escuta da vida em muitos diálogos com militantes do movimento negro e de mulheres negras ouvir relatos de humilhação constante, alem de ter que provar o tempo inteiro que é digno daquele lugar de conhecimento. Por conta dessas coisas muitos deles/as adiaram ou desistiram de permanecer neste espaço de negação e higienista/branco.

Para muitos a academia é um momento de encontro com o conhecimento e com a pesquisa, alem da definição de sua profissão para a vida inteira, muitas vezes, mas como um/a estudante negro/a pode vivenciar essa experiência se todos os dias precisam lutar contra o status quo que a sociedade racista impôs a população negra. E a academia em primeira instancia ainda é um espaço de negação da presença negra nos assentos do conhecimento. Recentemente vimos como o curso de Arquitetura da UFBA recepcionou os calouros na entrada da Faculdade com um grande boneco negro enforcado. Veja-Trote na UFBA gera debate sobre racismo simbólico.

Mesmo na Enfermagem curso do qual sou egressa e hoje professora, que em certa medida tem um numero razoável de estudantes e professoras negras, o pensamento eurocêntrico não permite ultrapassar a barreira das desigualdades raciais e do racismo, mesmo sendo a maioria, seguindo neste sentido a lógica do nosso País. Com isso me recordei de uma fala de Ângela Davis que ela diz “O desafio do século XXI não é reivindicar oportunidades iguais para participar da maquinaria da opressão, e sim identificar e desmantelar aquelas estruturas nas quais o racismo continua a ser firmado” (GELEDÉS).

A permanência dos/as estudantes negros/as cotistas para alem do suporte econômico, precisa ser levado em consideração e com a mesma importância o suporte emocional. Dizem que o suicídio é um ato de fraqueza, dever ser. No entanto é preciso muita força, inclusive coletiva, pois todos os dias estes estudantes entram em um espaço, onde sua presença é negada, o seu existir é negado, então qual o peso disso?

Sou professora e pesquisadora, e no meu caminhar fico com olhos abertos, pelo menos tento, para que possa acolher, dar a mão, o braço e um abraço em tantos jovens parecidos com Thiago.


Este texto vai como um desabafo, em não ter segurado a mão de Tiago e vai para as minhas colegas professoras pesquisadoras negras, que para alem da produção cientifica, vamos ficar atentas e cuidarmos das nossas e dos nossos a caminhar neste lugar tão cheio de espinhos que é a Universidade.


**Blogueira, Enfermeira, Odara Instituto da Mulher Negra, Doutoranda em Saúde Pública/UFBA

terça-feira, 24 de março de 2015

Médica sofre racismo por usar dreads

tatiane
Boa noite coordenadores do Programa Mais Médicos
Sou médica brasileira formada no exterior e revalidada, alocada no município do Paraná, na cidade de Santa Helena na segunda chamada.
Hoje pela tarde, a Secretária municipal de saúde, Sra Teresinha Bottega e sua secretária, Cristiane, me chamaram para organizarmos as atividades a serem realizadas na estratégia de saúde da família. Porém ao entrar na sala da Secretária de saúde, a mesma verbalizou que sentia muito falar disso, porém havia um problema: meu cabelo. Que os pacientes estavam acostumados com um padrão de médicos, e que eu poderia encontrar dificuldades pelo preconceito que meus pacientes poderiam ter com meu cabelo. A Sra Cristiane perguntou se eu usava aplique, que meu cabelo exalava um cheiro forte, estranho, e a Sra Teresinha completou que parecia incenso. Eu falei que estamos dentro de uma sociedade onde 50% e mais da população é negra, e que o contexto sócio-histórico no qual estamos inseridos de racismo, discriminação e preconceito, faz com que as pessoas tenham reações racistas, discriminatórias e preconceituosas, porém que estes fatos não iriam influenciar na minha capacidade profissional e relação médico paciente. Que sim o racismo existe e que enquanto intelectual e profissional da saúde, não poderia responder de outra forma que não intelectualmente apenas emanando e demandando respeito enquanto ser humano e profissional, e que as diferenças existem para que sejam superadas da melhor forma possível. E que eu não gostaria de nenhum comentário a respeito do meu cabelo, simplesmente isso. Cada pessoa deve ser respeitada independentemente de seu cabelo, cor da pele, crenças ou escolhas pessoais, e que as mesmas não podem interferir na qualidade profissional, portanto nem deveria ser ponto de pauta de uma reunião para definição de trabalho.
Sinceramente me senti sim discriminada, posto que o que pensam a respeito da minha aparência, é pessoal de cada indivíduo, porém não necessariamente deve ser verbalizado sem saber que podem gerar consequências para além das legais, psicológicas, físicas, mentais e espirituais.
 Sou preta, africana, mulher, de dreadlocks e médica. Quer queiram quer não.
 Ao final desta pauta seguimos com as realmente relativas ao trabalho, sem nenhum tipo de retratação de ambas por conta de suas infelizes colocações.
 Aguardando uma posição do Ministério da Saúde.
 Att,
Thatiane Santos da Silva.
Médica Clínica Geral
Médica sofre racismo por usar dreads - Geledés 

segunda-feira, 16 de março de 2015

Depressão e ansiedade: o que o racismo causou à minha saúde e as 10 lições aprendidas



Após anos escondendo a sete chaves, parece que não sou tão boa atriz como pensava. Volta e meia recebo mensagens de gente perguntando se estou bem. Inclusive de amigos médicos. O mais recente, que é psiquiatra, me disse: Você tem todos os sintomas clássicos de depressão, passa no meu consultório pra gente conversar. Mal sabe ele que eu já sei de tudo isso, e já venho lutando contra esse vazio absurdo no qual me afogo dia após dia. Mal sabe ele que eu sei o motivo de a minha respiração ser sempre ofegante e da minha insônia. Mas eu ainda clamo por ajuda.
Eu tenho uma amiga que me diz para não comentar nada em público, porque, infelizmente, muitas pessoas parecem se alimentar da tristeza alheia. Como abutres, sabe? Eu sei que ela tem razão, mas eu espero que esse texto ajude as pessoas a entenderem que buscar ajuda é fundamental.
Eu tenho vinte e sete anos, e é claro que eu não vou lembrar da primeira vez em que entendi estar sendo vítima de racismo. Mas eu tenho lembranças de vários episódios desde a minha primeira infância, e eu precisei de muita coragem para escrever esse texto. Os efeitos do racismo na mente de uma pessoa são devastadores, mas quase ninguém sabe disso. Acho que se soubessem, se as pessoas entendessem quão gravemente nossa saúde mental é afetada, muita coisa seria diferente. Eu costumo dizer que a vida de uma pessoa negra poderia render um roteiro de filme de terror.
Antes eu preciso explicar que quase tudo o que me aconteceu antes dos dez anos de idade está bloqueado. Sinceramente eu não sei se quero cavar tão fundo, mas me restam flashes da vida que eu não escolhi pra mim.
É claro que não dá pra contar aqui toda a minha história, mas posso especificar alguns dos muitos momentos em que eu me vi sendo colocada de lado por ser negra e explicar como isso moldou minha postura diante da vida.
Primeiro, casos menos explícitos, mas que aparentemente não tinham explicação. Como quando eu era bem pequena e tinha um amiguinho que estudava em uma escola particular, e a turma dele iria fazer um passeio ao Parque da Mônica. As crianças tinham direito a um convidado, e ele fez a mãe dele ir até minha casa para que pudessem me convidar. Fiquei muito feliz, e lá fomos nós. Num determinado momento uma das professoras caminhava de mãos dadas com uma das alunas da escolinha. Eu peguei na outra mão dela para que me guiasse também, junto aos outros alunos (cada um cuidadosamente vigiado por professoras e monitoras), quando ela chacoalhou a mão para que eu a largasse. Eu não entendi naquele dia por que eu não recebia atenção como as outras crianças, nem por que uma pessoa que deveria estar responsável por mim me repeliu de forma tão violenta. Eu devia ter uns seis anos.
Também foi nessa época que eu era obrigada a ouvir repetidamente a pergunta “você é adotada?”, porque minha mãe tem a pele clara, embora não seja branca. Ou ouvir, enquanto eu passava, meus coleguinhas cantando uma musiquinha que dizia: “Gabriela, cabelo de Bombril, Gabriela cabelo de Bombril.” Ou ainda ser chamada repetidamente de macaca, galinha-preta-de-macumba, carvão e todos os nomes já conhecidos. E os professores não faziam absolutamente nada. Na minha vida escolar, aliás, eu tive apenas duas professoras negras. Do jardim (período que antecede a pré-escola), até o fim do ensino médio. Duas professoras negras. Nenhum professor se incomodava em ter alunos entoando ofensas racistas dentro de sala de aula, e nas aulas de História, falar sobre os negros se resumia a tê-los como “o povo rústico que foi escravizado por brancos mais bem preparados.”
Na adolescência eu fiz de tudo para ser mais parecida com os padrões brancos aceitáveis. Alisava o cabelo, sonhava em operar o nariz e fazia dietas cabulosas para emagrecer e ver meu quadril diminuir. Prática que me rendeu distúrbios alimentares com os quais lido até hoje. Neste período, o racismo que eu passava na escola já não era velado. Não havia pudores, por exemplo, nos meninos da turma que diziam que ficar com uma preta era algo totalmente fora de cogitação. Coisas do tipo. Enfiavam objetos no meu cabelo, perguntavam se podiam usá-lo para limpar panelas, sopravam pó de giz no meu rosto dizendo que era pra eu ficar branca. Nenhum “namorado” jamais me assumiu publicamente. E é claro que nada disso acontecia só comigo. Eu assistia todas as outras meninas negras da escola passarem por isso. Algumas de maneira até mais violenta, porque também sofriam gordofobia, opressão pela qual eu não passava e que eu ainda nem sabia que existia.
Ano passado eu descobri o livro “Psique e Negritude”, e tem sido um inferno ler as 90 páginas. É, já faz uns seis meses que eu tento ler 90 páginas. São 90 páginas de um livro que conta tudo o que eu vivo, onde pessoas são depoimentos semelhantes aos meus, e onde podemos ver como o sistema educacional está despreparado em relação a políticas de promoção de igualdade racial. E eu acho que preciso escrever um texto abordando especificamente essa questão. Eu prometo que um dia eu faço isso.
Tempos depois eu encontrei essa reportagem da revista Exame, mostrando o resultado de uma pesquisa que, pra mim, era algo bem óbvio: racismo causa ansiedade e depressão. Dizem os especialistas que sofrer racismo equivale ao baque emocional de perder um ente querido. Eu digo que esses especialistas estão certos. O problema é que isso equivale a perder um ente querido por dia, porque eu vivo isso todos os dias. Eu não posso escolher não sofrer racismo elo menos um dia, para poder descansar. Ser negro é viver em um mundo que não deseja manter você vivo. Daí eu me lembro do pessoal que acha que política de igualdade racial é privilégio. Deveríamos ter nos contentado com a Lei Áurea e ponto final? Mais uma vez: isso também fica para um próximo texto.
Tudo o que eu falei até agora foi só uma introdução. Eu quero mesmo é contar as 10 lições que eu aprendi lidando com a minha depressão e a minha ansiedade tendo o racismo como principal – mas não único, que fique claro – causador desses distúrbios.
1 – Isso não é uma escolha: Lidar com o racismo não é uma escolha. Frequentemente as pessoas me perguntam: Como você aguenta tanta encrenca e tanto problema? Já disse ali em cima que eu não posso escolher não sofrer racismo. Me resta enfrentá-lo. Nos últimos 10 anos eu tenho feito um trabalho muito consistente de auto-conhecimento e empoderamento político, e acredito não ser exagero dizer que isso salvou minha vida. Ajuda muito conhecer a sua própria história e se aproximar de outras pessoas que passam pelas mesmas situações. A similaridade das histórias das pessoas negras chega a ser assustadora. Mas tudo isso foi importante para que eu aprendesse métodos de defesa e táticas de resistência. E eu acredito que se eu não me preocupar com isso, ninguém se preocupará por mim.
2 – “Vai passar” é a pior coisa que se pode ouvir: Depois de ser escondida por tantos namorados que não topavam me assumir e inventavam as desculpas mais esdrúxulas possíveis, muitas pessoas amigas me consolavam com o bom e velho “vai passar”. Notícia ruim: não passa, não. Ao menos não tão rápido. Notícia boa: reconhecer isso ajuda a evitar cilada com homens que acham que não são racistas só porque levaram uma mulher negra pra cama mas “deus o livre” de ser visto com uma negra em pública. Dá pra jogar a real no começo e saber se ele é um babaca, mas leva tempo e nunca é fácil. A mesma coisa vale para quando perdemos uma vaga de emprego por sermos negros. Não vai passar coisa alguma, e é muito, mas muito cruel falar isso pra alguém. O problema não é pra ser mascarado, mas enfrentado.
3 – Viver sozinho pode não ser tão ruim: essa parte eu ainda estou aprendendo. Viver com a solidão é algo que não nos passa pela cabeça, porque somos socializados para termos uma bela família feliz, relações legais, blá blá blá. Mas o racismo afasta muita gente de você e, a depressão afasta ainda mais. Ninguém quer estar por perto de uma pessoa que parece uma nuvem negra ambulante. E o irônico é que é nessa hora que a gente mais precisa de ajuda e apoio. Daí a vergonha de admitir ser uma pessoa depressiva ou ansiosa.
4 – Não aceite que te falem que você está se fazendo de vítima: “Vitimismo” é uma palavra empregada nos debates sobre racismo por gente preguiçosa que não quer falar disso. É também um termo usado para dizer que pessoas com depressão estão no fundo do poço porque querem. Isso não existe. Hoje eu sei que quem acusa alguém de vitimismo nessas condições está só sendo maldoso ou egoísta, mesmo.
5 – Aproveite os picos de alegria: os momentos em que estamos bem são os melhores para fazermos uma autoanálise e fortalecermos a nós mesmos. Porque vamos precisar dessa força caso o carrinho da montanha-russa volte a cair. A hora do alívio é a hora de repensar o que nos levou a tal condição e como sair dela. Basicamente, é o momento em que se torna mais fácil ser racional.
6 – Aproveite as crises, também: Foi em uma crise que eu decidi procurar uma psicóloga e foi a decisão mais sábia do ano. É nas crises, quando me sinto transbordando, que me torno mais sincera e aberta a dizer o que raios se passa dentro de mim. Ah, também é a crise que impulsiona minha criatividade. Isso não é uma válvula de escape, mas no meu caso a arte serve como um catalizador fabuloso para ajudar a reciclar o que for reciclável e jogar fora o que for totalmente dispensável.
7 – Busque ajuda: Me aliar a militantes mais experientes do movimento negro me ajudou a compreender o mundo à minha volta e me deu malícia o suficiente para entender situações racistas. É imprescindível que possamos contar com essa ajuda para saber como nos defender, uma vez que, contrariando a teoria Freemaniana, o racismo por si só não desaparece se apenas pararmos de falar nele. Então é preciso que a gente entenda a sociedade, a história dos negros e as teorias que nos ajudem a lidar com as experiências que passamos todos os dias
8 – Ajude alguém: quando eu já me via suficientemente forte, comecei a expor fragmentos da minha vida e oferecer ajuda a quem precisasse ou pedisse. Não deixa de ser um aprendizado mútuo. Os negros no Brasil são criados muitas vezes para acharem que já está tudo bem, que episódios de racismo são casos isolados, e que devemos “deixar pra lá”. É perceptível o incômodo causado quando optamos por lutar, e é essa a postura que precisa ser fortalecida.
9 – Não passe por isso sozinho: os amigos podem até ajudar, na verdade eles são essenciais, mas só um profissional vai conseguir fazer a gente cavar o mais fundo possível na nossa mente. Esse processo de análise é o mais doloroso, porque a gente mexe numa piscina de chorume acumulado durante anos, mas também é o primeiro passo para que, mais pra frente, a gente consiga respirar com menos dificuldade. E, pela minha experiência, eu posso dizer: se não se sentir a vontade com o profissional escolhido, parta para outra. Eu tive uma terapeuta me ameaçava: olha, sua respiração está muito ofegante, se você não se controlar eu te mano pro psiquiatra.
Sutil feito coice de mula. Eu ainda estudo a possibilidade de denunciá-la ao conselho de Psicologia.

10 – Um dia de cada vez é o clichê mais real que existe: ansiosa que sou, eu nunca vivo apenas o presente. Sofro de excesso de futuro. Na minha cabeça eu vivo 2 anos a frente do tempo real. Até que percebi que minha vida tem uma estranha e adorável tendência a sofrer mudanças importantes a cada semana. Como ciclos lunares. É interessante observar a própria vida e respeitar o tempo. Porque é a vida que dita nosso tempo, e não o contrário.
Eu continuo sendo uma mulher negra atrás de um punhado de sonhos. Eu sei que eu nunca vou poder baixar a guarda. Eu vou morrer e o mundo ainda será racista. Meus filhos vão morrer e o mundo ainda será racista. Mas, sabendo que eu não tenho vocação para Mulher Maravilha, eu entendi que sobreviver já é, por si só, um ato de subversão. Eu disse isso numa entrevista pra revista TPM semana passada, mas é porque é uma frase que eu levo pra vida. Ao longo dos anos eu tenho descoberto algumas formas de lutar.
Conviver com o racismo, vivê-lo na pele todos os dias e estar sempre na defensiva a respeito são posturas que a vida impõe. E, traduzindo isso para sensações físicas, é como se carregássemos o mundo nas costas, literalmente, e como se houvesse sempre uma mão nos sufocando. Todos os músculos tensos, o estômago sempre dolorido, a cabeça inchada e latejando. O racismo não dá trégua. Ver uma criança negra ser hostilizada na rua, ver adolescente negro sendo prensado pela polícia se saber que poderia ser meu filho, ou que ainda poderá ser meu filho um dia. Ser diminuída por motivos tão absurdos e ser silenciada quando coloco isso em pauta. Apenas imaginem viver um dia nessa corrente invisível. Agora imaginem viver assim todos os dias. Eu não espero que todas as pessoas sejam militantes, porque de fato isso demanda muita energia. Mas eu estou muito viva, e cada ato meu reflete alguma parcela de luta. Eu não escolhi esse caminho, quando vi já estava nele, e se tornou meu modo de vida.

sexta-feira, 13 de março de 2015

PORQUE NOS MANIFESTAR OU MARCHAR?

Diosmar Filho[1]


Se é preciso motivo para nos manifestar em defesa das instituições públicas, o   Governo da Presidenta Dilma, o PT e a “democracia”, frente a agenda midiática das panelas Le Cruset da cidadania do consumo neste fim de semana.

A matéria de Carta Capital Redemocratização incompleta perpetua desigualdades no Brasil, diz relatório[2] do Relatório Final da Comissão Estadual da Verdade Paulista “Rubens Paiva”, se torna um bom motivo para no mínimo o debate escrito.

É intrigante que os relatórios das Comissões Nacional ou Estadual, conseguem pensar na redemocratização de um país que não era democrático antes da ditadura e depois dela. Isso porque o racismo perdurou-perdura antes e depois na vida da população negra, que representa mais que 51% da totalidade populacional. E todas as violências se abatem sobre as mulheres e homens negros neste país, e principalmente o seu futuro a sua juventude.

Ao se falar em redemocratização e desigualdade, esquecem que vivemos numa sociedade, que não aceitou sua cor Negra, como princípio de cidadania e sobre isso as estatísticas vão falar por si.  

Então, espero que o texto nos mova aos debates e as manifestações, porque neste momento o verde e o amarelo (esperança e riqueza) são apropriados e remetem a Carta Magna e as conquistas institucionais ao passado, que não é só de trinta anos de ditadura, mas ao Brasil das trevas da violência humana (a escravidão) ainda não reparada pelo Estado brasileiro à população negra violentada e responsável pela sua construção.

Neste mês, os Estados Unidos celebram os 50 anos da Marcha de Selma pelos direitos civis à população negra. Nos anos 60, as manifestações contra a invasão do Vietnã e o reconhecido do direito à paz ao povo vietnamita de Martim Luther king Jr. – Prêmio Nobel da Paz, foram recebidas como traição pelo presidente Lyndon Johnson e a grande imprensa americana. O mesmo, afirmou que “os homens há anos falam sobre a guerra e a paz. Mas, agora já não podem apenas falar sobre isso. Não é mais uma escolha entre violência e não violência, é não violência e não existência”[3].   

Essa mensagem alimenta e reconstrói o espaço da política e o significado de se manifestar, na defesa do projeto de governo conquistado pela sociedade progressista e a “democracia” assegurada pela constitucionalidade das eleições, valiosa na caminhada para uma Nação brasileira.

As eleições é a peça capaz de quantificar e reconhecer nós mulheres, homens, jovens e crianças negras como maioria da população que luta por cidadania e direitos democrático.
Por isso, há motivos para manifestação pela Reforma Política nos próximos dias, mas é preciso movimento, é preciso voltar a marchar no Brasil. O que ocorre no momento com os movimentos de luta pela e na terra contra a política neoliberal para o campo, sob a liderança das mulheres da Via Campesina e os Movimentos dos Sem Terra.

No entanto, 18 de novembro de 2015, será o dia de tomar Brasília com a Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver 2015[4]. Essa oportuniza o Estado brasileiro (racista, sexista, machista e lesbo-homofóbico), signatário dos objetivos Década Internacional de Afrodescendentes da ONU a reorientar as agendas da política, para os direitos civis e sociais da população negra e dos Povos Indígenas donos da terra como princípio e ação para se chegar a democracia plena.
Nestes vestígios de Mata Atlântica ainda controlada (politicamente e economicamente) pelos resquícios do Estado Colonial em pleno o século XXI, a população negra é a diferença da sociedade para se alcançar um Brasil-Nação com uma sociedade democrática com equidade.






[1] Geógrafo e ativista social negro
[2]http://www.cartacapital.com.br/sociedade/redemocratizacao-incompleta-perpetua-desigualdades-no-brasil-diz-relatorio-573.html
[3] Filme A história de Martin Luther King, XENON VIDEO INC. (1994)
[4] http://www.2015marchamulheresnegras.com.br/

domingo, 8 de março de 2015

8 de março, celebrar o que? Nós, mulheres negras marchamos

Por Emanuelle Goes*



8 de março, dia internacional da mulher, o que vão celebrar? Na verdade não sei o que celebrar, ao meu redor só existe dor, sofrimento e opressão, no entanto tenho esperança, e a esperança surge na resistência negra, na minha ancestralidade negra, há esperança em nosso protagonismo, na Marcha Nacional das Mulheres Negras que tem sua demanda orientada para o enfrentamento do racismo, sexismo, violência e pelo bem viver.

Enquanto não tivemos a nossa liberdade de corpo inteiro, não há motivo para celebrar 8 de março. Enquanto fomos desumanizadas, vistas com menor valor, nós marcharemos, pois para os serviços de saúde somos resistentes a dor, capazes de suportar todos os tipos de pesos, não somos resistentes, somos Resistência.

Sempre que escrevo sobre desigualdades, gosto de trazer dados, na verdade gosto deles, dos números, no entanto, na maioria das vezes não gosto do que apresentam.

A fonte dos dados foi o IBGE, no Sistema de Informação de Indicadores de Gênero, acho interessante este sistema, sugiro que acessem para obter informações numéricas, do qual já sabemos, é fato, pois o nosso cotidiano insiste em nos revelar todos os dias. Vou apresentar dados sobre educação, campo este que as mulheres universais avançam muito, no entanto isso não acontece com as mulheres negras com a mesma velocidade, pois temos uma pedra no caminho, sim, ele mesmo o racismo, nos impede de estarmos em patamar equitativo das mulheres brancas.

Em todas as figuras apresentadas logo em seguida, vamos observar as mulheres negras em situação de desigualdade quando comparamos com as mulheres brancas.

Fonte: IBGE/Estatística de Gênero 

Fonte: IBGE/Estatística de Gênero 


Fonte: IBGE/Estatística de Gênero 

Não irei descrever cada figura, pois ela por si só revela o que queremos saber e nos dar horizonte, como um lembrete, do porque precisamos de uma agenda que nos considere e nos visibilize. Por isso marchamos, Marcha das Mulheres Negras, “UMA SOBE E PUXA A OUTRA!”


*Blogueira, Enfermeira, Odara Instituto da Mulher Negra, Doutoranda em Saúde Pública/UFBA


sexta-feira, 6 de março de 2015

Saúde da mulher, exploração sexual e aborto: o Brasil precisa rever suas políticas

Relatório que monitora recomendações da ONU sobre direitos da mulher aponta que o país pouco avançou nessas pautas nos últimos anos, indo na contramão da legislação internacional. Com um Congresso mais conservador, a desigualdade de gênero pode aumentar
Por Ivan Longo
O enfrentamento pouco efetivo de temas como aborto, exploração da prostituição e acesso à saúde vem tornando o Brasil um país mais atrasado no âmbito internacional em relação aos direitos da mulher, contribuindo para a manutenção da desigualdade de gênero. Em relatório do Comitê da Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Descriminação contra a Mulher (Cedaw), da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado em fevereiro, foi constatado que o país pouco avançou nesse sentido e seguiu pouquíssimas recomendações da organização.
A Cedaw foi aprovada pela ONU em 1979 e, desde então, estabelece recomendações aos países em relação aos direitos da mulher e avalia o cumprimento dessas recomendações. Em 2014, o Brasil esteve reunido com a ONU e fez sua prestações de contas. Na ocasião, foram estabelecidos dois temas em especial para que o país se pronunciasse a respeito: tráfico de mulheres e exploração da prostituição e saúde da mulher, que inclui questões como o aborto.
Um comitê de monitoramento foi formado e avaliou essas questões no país ao longo de dois anos (2013 e 2014), com os resultados sendo apresentados em relatório no mês de fevereiro. A conclusão que se pode chegar ao analisar as recomendações é: o Brasil ainda é pouco eficiente na discussão e implantação de políticas públicas voltadas para as mulheres.
Tráfico de mulheres e exploração sexual: sem informação não há política
Falta de dados é um dos principais problemas para a ineficácia de políticas públicas para a exploração sexual. (Foto: reprodução)
Falta de dados é um dos principais problemas para a ineficácia de políticas públicas para a exploração sexual. (Foto: reprodução)
“Considere adotar uma lei abrangente contra o tráfico de pessoas a fim de assegurar que os responsáveis sejam julgados e as vítimas adequadamente protegidas e assistidas”, diz uma das recomendações da convenção. Para o comitê, o país implementou “parcialmente” a recomendação. Foi reconhecido o fato de que foram realizadas duas Comissões Parlamentares de Inquérito sobre o tema e que, na ocasião, foi instituída a lei 479/2012, que dispõe sobre a prevenção e punição ao tráfico interno e internacional. A lei, no entanto, não é abrangente e a falta de informação contribui para a carência de políticas eficazes.
“O país conseguiu dar algumas respostas, fez duas CPIs, construiu um comitê nacional…. Mas consideramos que ainda falta uma lei abrangente que vá ao encontro com a legislação internacional. A falta de dados estatísticos que possam dar a dimensão do problema dificulta a criação de políticas públicas”, afirmou Telia Negrão, jornalista, mestre em Ciência Política e membro do comitê de monitoramento.
“Uma grave cobrança que fazemos também é em relação ao treinamento para a identificação dos problemas do tráfico. Os agentes não estão adequadamente preparados para fazer esse trabalho”, completou.
Saúde da mulher: população pobre é sempre a mais atingida
A convenção da ONU prevê que o Estado invista em mecanismos para garantir o acesso da mulher à saúde e, assim, reduzir a mortalidade materna, por exemplo. Apesar de o país, nos últimos anos, ter reduzido esse número, a meta do milênio, que seria de reduzir essa mortalidade em 15% ao ano, não foi cumprida.
Para Telia Negrão, o maior problema é que as políticas de saúde materna não atingem a população mais vulnerável; isto é, mulheres negras, pobres e periféricas.
“A política nacional para a saúde das mulheres é uma política maternal e infantil, limitada. Não aborda todas as causas que levam as mulheres a morrer e não dá atenção para populações mais vulneráveis. As mulheres continuam morrendo por causas ligadas à gestação, por serem pobres, negras, viverem nas periferias. As mulheres engravidam e abortam e, na medida em que nós temos o aborto proibido, abortam de maneira insegura”, destacou.
Falando em aborto…
Congresso Nacional: a pedra conservadora no sapato de uma política responsável
Outra recomendação prevista na convenção da ONU é a revisão da legislação que criminaliza o aborto, com o intuito de eliminar as disposições punitivas às mulheres e, consequentemente, reduzir a mortalidade causada pelo aborto clandestino, que é uma realidade expressiva.
Neste ponto, não seria nem preciso citar que o país não só não cumpriu a recomendação como vem sinalizando um recrudescimento das políticas atuais relacionadas ao tema, que só visam criminalizar ainda mais a mulher.
“A Comissão está preocupada com os cerca de 30 projetos de lei que estão atualmente ameaçando os direitos das mulheres de interromper a gravidez, e propondo mecanismos de proibição total, com base no aumento da punição”, diz trecho do documento oficial que trata sobre o tema.
Fonte: Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea)
Fonte: Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea)
Para Negrão, esse tipo de situação só coloca o Brasil em um nível ainda mais atrasado em relação aos direitos humanos, tendo em vista que diversos países do mundo já reconheceram a importância de dar à mulher o que, simplesmente, é seu por direito: a autonomia.
De acordo com a cientista política, a principal pedra no sapato das mulheres no Brasil hoje é um Congresso Nacional cada vez mais conservador. “O presidente da Câmara dos Deputados [Eduardo Cunha (PMDB)] é de um campo conservador – para não dizer fundamentalista – e vem transformando a Câmara em um espaço de cultos evangélicos. Além de estar em franca oposição ao governo, assume um protagonismo de obstáculo para qualquer legislação que venha a ampliar os direitos humanos no campo da sexualidade e da saúde da mulher. Estamos frente a uma situação muito difícil”, reconhece.
Para Telia, que também é militante do coletivo Feminino Plural, a saída, nesse caso, é fazer pressão para que a pauta seja discutida com maturidade no Congresso e alerta para a necessidade de o governo federal articular suas bancadas para priorizar o tema. “Tem havido muita dificuldade na condição de estratégias junto ao Congresso pela falta de aliados que assumam o protagonismo sobre o tema. Hoje, no Brasil, trabalhar a temática do aborto, para os deputados, significa se aproximar de algo demonizado, e isso tira votos”, constatou.
A cientista política pontua ainda que, independentemente dos avanços, situações como essas afetam não só as mulheres mas a sociedade como um todo, que continuará desigual enquanto o empoderamento feminino não for, de fato, uma realidade. “É possível ver um avanço tão importante como o de escolaridade para as mulheres mas que não tem uma correspondência quanto à renda e nem aos postos ocupados pelos homens. Essas situações colaboram para a persistência de um cenário de desigualdade de gênero. Continuamos em uma sociedade injusta”, concluiu.
O relatório completo pode ser conferido aqui.
Crédito da foto de capa: flickr.com/kaleakte

domingo, 1 de março de 2015

Mulheres negras, racismo e a (não) garantia dos direitos reprodutivos*

Emanuelle F. Goes
Hanna Moore 
Juliana Figueiredo


A garantia do direito reprodutivo e a sua efetivação é um horizonte a ser alcançado, pois na atualidade as mulheres ainda sofrem violação desse direito que são garantidos em documentos e tratados internacionais no que ser refere aos direitos das mulheres e aos direitos reprodutivos.
De acordo com Ventura (2010) os Direitos Reprodutivos: “são constituídos por princípios e normas de direitos humanos que garantem o exercício individual, livre e responsável, da sexualidade e da reprodução humana. E, portanto, o direito subjetivo de toda pessoas decidir sobre o numero de filhos e os intervalos entre nascimentos, ter acesso aos meios necessários para o exercício livre de sua autonomia reprodutiva, sem sofrer discriminação, coerção, violência ou restrição de qualquer natureza”.
Foto: A Capulanas Cia. de Arte Negra
Já a Saúde Reprodutiva é definida como (UNFPA, 2008): "A saúde reprodutiva é o estado de bem-estar físico, mental e social em todos os aspectos relacionados ao sistema reprodutivo, às suas funções e aos seus processos. Envolve a capacidade de desfrutar de uma vida sexual satisfatória e sem riscos, bem como a liberdade de mulheres e homens, jovens e adultos, decidirem se querem ou não ter filhos, o número de filhos que desejam e em que momento da vida gostariam de tê-los". 
No entanto, o que ainda se observa em varias partes do mundo, são as mulheres com os seus direitos violados nas mais diversas dimensões desde a falta de informação do direito, do insucesso da aplicação do direito até a violação propriamente dita por conta do sexismo, do racismo e outras tantas formas de opressões correlatas.
Porem, apesar de estamos falando em direito reprodutiva no seu conceito amplo, vamos aqui nos debruçar sobre o aspecto da esterilização das mulheres, especificamente das mulheres negras. A esterilização é um método contraceptivo definitivo que pode ser realizado em mulheres ou homens por meio de uma intervenção cirúrgica. Já a esterilização forçada ou de coerção é quando é quando a mulher é submetida a tal procedimento sem conhecimento prévio ou autorização ou então quando é coagida para a realização do procedimento ao procedimento.
No Brasil a esterilização forçada juntamente com a esterilização em massa tinha por finalidade diminuir o contingente populacional de negros e pobres no País. Como no Brasil o racismo é estruturante e sistêmico, se utilizou também da esterilização, sobre a égide da eugenia, para a eliminação dos degenerados, indesejáveis e inferiores onde há intenção era que por meio da esterilização em massa das mulheres negras diminuiria o percentual de negros/as no País.
Desde a segunda metade do século XX, na década de 60 um novo elemento seria posto à disposição de racistas eugenistas, as novas tecnologias de controle da fecundidade. Através da interferência nos ciclos hormonais das mulheres, esses métodos abriram novas perspectivas para controle compulsório da fecundidade das mulheres negras, indígenas e asiáticas, para além da esterilização cirúrgica já à disposição (STEPAN, 2005) (WERNECK, 2004).
De acordo com o Population Council, em 1990, 69,2% das mulheres brasileiras utilizavam algum método contraceptivo e que deste total 43,9% já estavam esterilizadas. Em 1991, no nordeste do Brasil a esterilização já havia sido feita em 62,9% das mulheres que usavam algum método contraceptivo (ROLAND, 1995). Com isso o movimento de mulheres negras inicia, sob a forma de denúncia, o combate ao genocídio da população negra e à usurpação da liberdade reprodutiva das mulheres.
Essa luta vai resultar na criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI), instaurada pelo Congresso Nacional Brasileiro, no ano de 1991. A CPI da Esterilização constatou que houve prestação inadequada dos serviços oferecidos pelas instituições privadas financiadoras de métodos contraceptivos inclusive os irreversíveis, sendo expandida principalmente, nas regiões mais pobres do país. Mas em 1996, por meio da recomendação da CPI, foi aprovada a lei especifica (Lei 9.263/96) que regulamenta o acesso à esterilização feminina (VENTURA, 2010).
A partir da década de 1990 o movimento de mulheres negras e o movimento negro iniciaram uma agenda incisiva na saúde pública, acompanhando o processo da saúde reprodutiva das mulheres negras. Pois de acordo com o Comitê de fiscalização da Convenção Racial, da ONU, são as mulheres negras mais vulneráveis à esterilização força da e abusos sexuais, inclusive por conta da permanecia no mercado de trabalho principalmente no trabalho doméstico.
A intersecção de raça e gênero conforma as mulheres negras uma situação de opressão e vulnerabilidades, apresentando experiência e trajetória de vida que diferencia das mulheres brancas, por exemplo, pois, o racismo é estruturante no que se refere às condições de vida da população negra, sendo a mulher negra um sujeito que sofre o racismo com o agravamento do sexismo e outras opressões correlatas.
A partir desta reflexão vamos apresentar dois casos denunciados por organizações pelos direitos das mulheres nas diversas mídias, sobretudo nas redes sociais, em que mulheres negras em diferentes contextos vivenciam violações dos direitos reprodutivos por meio da esterilização forçada ou de coação na Califórnia (Estados Unidos da America) e em Nairóbi (Quênia).

Mulheres negras presidiárias esterilizadas na Califórnia

A complexidade das violações dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres negras torna-se maior no contexto das mulheres negras em situação de prisão. As violações ligadas às prisões femininas permanecem obscurecidas pela a invisibilidade social da prisão (DAVIS, 2001). E no contexto de Califórnia o estado que tem mais prisões dos Estados Unidos, e que tem uma historia longa em relação esterilização carrega uma complexidade profunda.  Essa complexidade consiste de atos como o complexo industrial da prisão, o movimento eugenista, leis do estado da Califórnia e embutido em tudo isso, racismo como fator principal. Alem de ser o líder na construção de prisões no país, Califórnia também foi o líder do movimento eugenista do País, tanto que os líderes do movimento eugenista da Califórnia foi consultado pela Alemanha nazista na década de 1930 para desenvolver o processo eugenista na Alemanha. (JOHNSON, 2013a)
O complexo industrial das prisões dos Estados Unidos se conecta a privatização das prisões, com empresas e políticas. ‘’A proliferação de prisões e prisioneiros está mais claramente ligada a estruturas e ideologias políticas e econômicas maiores que a conduta criminal individual e os esforços para conter a criminalidade’’. Em 1995 o orçamento para as prisões era maior do que educação no estado do Califórnia (DAVIS, 2001). Com o crescimento das prisões, a guerra contra drogas também aumentou, e as comunidades negras e latinas eram as mais impactadas pela essa mudança de paradigma.
Para entender porque o sistema prisional está ligado inerentemente ao racismo, nos Estados Unidos os negros chegam há 14% da população americana e são mais de 80% da população prisional. E o Racismo no sistema prisional não pode ser desconectado das questões de gênero, as mulheres negras estão mais afetadas dentro desse sistema e são mais propensas de estarem no sistema prisional dos EUA, elas compõem a maior parte da população de prisões das mulheres. Estatisticamente uma mulher negra nos Estado Unidos tem oito vezes mais chance de estar na prisão do que uma mulher branca (DAVIS, 2001). O racismo funciona como uma barreira estrutural pesa mais na produção da subordinação e na carga das opressões (CRENSHAW, 2002). "Mulheres negras formam o maior percentual em população prisional (48%), e 35% nos centros de detenção federais, mesmo que sejam apenas aproximadamente 13% da população em geral (DAVIS, 2001)’’.
A história de esterilização na Califórnia vem de muitos anos, no estado tinha leis de esterilização obrigatória, pois o liderado pelo movimento eugenista com a ideologia da supremacia branca e a inferioridade das outras raças. A lei foi criada no inicio do século XX, grupos minoritários, os pobres, os deficientes, os doentes mentais e os criminosos foram apontados como inferiores e esterilizados para evitar a sua propagação de seus genes (JOHNSON, 2013a).
Esse movimento e suas ações eram tão fortes que entre 1909 e 1964 aproximadamente 20.000 homens e mulheres foram esterilizados no Estado da Califórnia, esse movimento ganhou atenção internacional e em 1903, a Alemanha Nazista consultou para adotar as práticas de esterilização (JOHNSON, 2013b).  “Posteriormente, essa lei foi ampliada concedendo aos médicos dos asilos e prisões a autoridade de “Asexualizar” os doentes ou presos, pois tal medida iria melhorar sua condição moral, físico e mental” (STERN, 2005). Por causa da base nas ciências, a política de esterilização permaneceu no Estado da Califórnia durante muitos anos.
O estado da Califórnia não considerava esterilização como uma punição, mas com uma estratégia de saúde publica (STERN, 2005), como o movimento eugenista propunha a esterilização como uma ferramenta para fortalecer o estado.
É nesse contexto do complexo industrial da prisão e as raízes da esterilização baseada no movimento eugenista, onde identificamos as violações contra mulheres negras em situação de prisão na Califórnia. As violações, ou seja, a violência contra mulheres negras na prisão se manifesta em varias formas: “negligência médica, o abuso sexual, a falta do controle reprodutivo, a perda dos direitos dos pais, a negação dos direitos legais, e os efeitos devastadores de isolamento” (DAVIS, 2001). A invisibilidade de estar na prisão além da invisibilidade de ser negra e mulher, abrindo espaço para as violações.
Ser mulher negra no EUA já tem seus diretos estão limitados, no sentido que legalmente têm direitos, mas na realidade é que esses direitos não estão sendo respeitados ou efetivados. Agora quando uma mulher negra entra no sistema prisional, como prisioneira, oficialmente e legalmente seus direitos que tinha antes ‘teoricamente’ serão retirados. Atualmente a esterilização é ilegal pela a lei, o Estado proibiu a prática em 1979 (JOHNSON, 2013b), mas as violações ainda acontecem. Entre 2006 e 2010 quase 150 mulheres era esterilizada nas prisões feminina da Califórnia sem a autorização do estado (JOHNSON, 2013a).
 O contexto dessas esterilizações ilegais nas prisões é um ato de coerção. Num relatório feito pelo o centro de jornalismo investigativo na Califórnia em 2012, que fez várias entrevistas com mulheres que foram esterilizadas, esse fato foi relevado. Numa entrevista com uma mulher negra detenta que foi coagida para fazer esterilização disse que ela estava grávida e na hora para de dar á luz, uma momento emocionante e vulnerável, pois, era quando o medico da prisão sugeriu a esterilização para ela (JOHNSON, 2013b). 
Numa entrevista com o medico numa das prisões feminina da Califórnia, ele justificou os esterilizações dizendo que, “as esterilizações está bem mas barato do que quanto o Estado iria gastar no “welfare” (serviços sociais), para as crianças não desejadas” (JOHNSON, 2013a). Isso faz parte do mito Americano que reproduz o preconceito racial que mulheres negras só têm crianças para receber dinheiro do estado (HANCOCK, 2004).
Esterilizações coagidas ou forçadas ilegalmente das mulheres negras nas prisões feminina da Califórnia continuam atrás do véu da burocracia, uma historia de eugenia e práticas do racismo institucional. As violações estão sendo reveladas por organizações aliadas as mulheres na situação de prisão, no entanto o poder do sistema prisional requer mais pressão para garantir as mulheres negras o direito reprodutivo, direito humano e o direito a vida da população negra. Pois, “Qualquer imposição sobre os direitos reprodutivos é uma injustiça contra o bem-estar dos agregados familiares -. Dos direitos das mulheres, crianças e netos, ou a promessa do futuro” (DAVIS, 2001).

Mulheres Negras com HIV são esterilizadas em Nairobi

Antes de falar sobre o tema, cabe caracterizar o local onde são praticados os atos que infringem os direitos humanos, no que diz respeito o direito à vida, à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação etc. Todos merecem estes direitos, sem distinção de raça/cor/etnia, gênero, orientação sexual, cultura, religião, origem social, de território ou lugar.
Toda pessoa com HIV e AIDS tem direito à continuação de sua vida civil, profissional, sexual e afetiva. Nenhuma ação poderá restringir seus direitos completos à cidadania. Até os meados de 1993, cerca de quatro quintos de todas as pessoas já infetadas pelo HIV viviam em países em desenvolvimento, onde a infecção estava sendo transmitida principalmente na relação heterossexual, e a quantidade de novos casos estava aumentando mais rapidamente entre as mulheres.
No Quênia, mulheres com HIV e AIDS são vítimas do Estado e de alguns profissionais de saúde. Práticas de esterilização são realizadas sem o consentimento livre, completo e informado da mulher, simplesmente por serem portadoras do vírus HIV e/ou por possuírem a doença (AIDS). Tal procedimento foi reconhecido por organismos internacionais, regionais e nacionais de direitos humanos como uma violação dos direitos humanos, e como uma forma de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, bem como uma forma de violência contra as mulheres.
De acordo com a Pesquisa Indicador de AIDS no Quênia 2007, uma em cada dez grávidas no país tem HIV. Crianças com menos de 15 anos representam 16% das pessoas contaminadas; a grande maioria foi infectada pela mãe. Entretanto, o risco de contaminação da mãe para o bebê pode ser reduzido a zero através do uso de antirretrovirais durante a gravidez e o parto, além da adoção da cesariana (APUBLICA).
No relatório realizado pela ONG Iniciativa Africana de Mídia e Gênero, estão detalhados 40 casos de mulheres do Quênia que foram esterilizadas de maneira forçada porque eram soropositivas.
Existem relatos de mulheres que demonstram a perversidade cometida quando estas foram parir ou quando precisaram realizar algum procedimento cirúrgico no aparelho reprodutor feminino, por exemplo.
Quando a esterilização foi realizada no momento do parto, há um caso de uma mulher que descobriu no pré-natal que tinha HIV, por esse motivo os médicos lhe disseram que a maneira mais segura de ter o bebê sem transmitir o vírus seria realizando uma cirurgia cesárea. Durante a cesariana, sem que a mulher soubesse ou desse seu consentimento, foi esterilizada.
Além do caso supracitado, que a mulher não tinha conhecimento sobre o que seria realizado, existem mulheres que mesmo se recusando em realizar o procedimento, negando-se inclusive a assinar, a esterilização foi realizada. Se não bastasse a esterilização sem consentimento, as mulheres também são vítimas de outros tipos de violência, a exemplo a psicológica, quando são referidos à elas por profissionais de saúde que é um crime mulheres com HIV ter filhos. Além da justificativa de terem sido esterilizadas por possuírem HIV e/ou AIDS, outras ridículas lhes são apresentadas, como não ter marido ou não possuir fonte de renda para sobreviver e educar os filhos.
A fala que segue, relata o caso de uma mulher que foi esterilizada em um outro momento, que não o parto: "Me disseram que eu precisava de uma cirurgia no meu útero para me livrar de câncer. Foi durante a recuperação pós-cirúrgica quando eu soube que eu tinha sido esterilizada ".
Em resposta às violações constantes dos direitos humanos contra as mulheres que vivem com o HIV, a rede Comunidade Internacional de Mulheres Vivendo com HIV (ICW global), criada por e para as mulheres que vivem com o HIV, liderou uma campanha global contra as violações sistemáticas dos direitos humanos das mulheres soropositivas, afim de documentar e analisar os casos relatados, apoiar os sobreviventes e a mobilização das comunidades, as organizações da sociedade civil e decisões políticos para falar contra essas violações dos direitos humanos.
Na Namíbia, a ICW Global, juntamente com a Namíbia Rede de Saúde das Mulheres, apoiaram dezoito sobreviventes de esterilização forçada ou coagida a abrirem processos contra o Governo. Estas duas organizações denunciaram a violação do direito de estar livre de tratamento cruel, desumano e degradante, o direito à igualdade e o direito de ser livre de discriminação, entre outros. Até o momento três dos casos foram ouvidas no tribunal, com a decisão reconhecendo que as mulheres não consentiram a esterilização e ordenando compensação (THE GLOBAL COALITION ON WOMEN AND AIDS).
Esterilizações forçadas ou coagidas são fundadas em equívocos, inclusive sobre a transmissão do HIV, e que as mulheres infectadas não são capazes de cuidar e educar seus filhos. Esses equívocos são motivados pelo estigma e pela discriminação a cerca da infecção pelo HIV e da doença. Enquanto isso, as mulheres soropositivas continuam a ter os seus direitos reprodutivos violados.

Considerações

Os casos apresentados demonstram a dificuldade do exercício dos direitos reprodutivos por conta de uma sociedade que é estruturada pelo racismo e o pelo sexismo.
Para que as mulheres negras efetivarem o livre exercício do direito reprodutivo é necessário que outros campos do direito também sejam garantidos como a igualdade de gênero e de raça assim como assim como ao racismo, o sexismo e todas as formas de opressão compreendendo as mulheres negras nos diversos contextos culturais e locais.
De acordo com o documento sobre População e Desenvolvimento, Cairo (1994) a saúde reprodutiva é um direito humano e um elemento fundamental da igualdade de gênero.
Se as lutas por garantias de direitos não contemplar as mulheres e as suas interseccionalidades estarão distante de efetivar direitos e de reivindicar agendas legitimas, pois a dimensão das trajetórias e experiências vividas deve ser contemplada na agenda tanto no campo da política e quanto do direito.


Referencias

  1. APUBLICA.  Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo. Quênia: mulheres soropositivas são esterilizadas sem saber. 17 de setembro de 2012. Disponível em: http://apublica.org/2012/09/quenia-mulheres-soropositivas-sao-esterilizadas-sem-saber/. Acesso em: 08 de outubro de 2014.
  2. CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, vol.10, n.1, p.171-188. 2002.
  3. DAVIS, C. S. Race, Gender and the prison industrial complex California and Beyond. Meridians. (2001).
  4. HANCOCK, A.-M. The Politics of Disgust: The Public Identity of the Welfare Queen. New York: NYU Press. (2004).
  5. JOHNSON, C. California was sterilizing its female prisoners as late as 2010. The Guardian. (2013a).
  6. _____. Female Inmates Steralized in California Prisons without approval. Center for Investigative Reporting. (2013b).
  7. ROLAND, Edna. Direitos Reprodutivos e Racismo no Brasil. Revista Estudos Feministas, n. 506, ano. 3. Rio de Janeiro, 1995.
  8. STEPAN, Nancy L. A hora da Eugenia: raça, gênero e nação na America Latina. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2005.
  9. STERN, Alexandra Minna P. Sterilized in the name of public health. American Journal of Public Health. (2005).
  10. THE GLOBAL COALITION ON WOMEN AND AIDS. ICW in Focus: Forced sterilization of women living with HIV must stop now. 12 de maio de 2014. Disponível em: http://www.womenandaids.net/news-and-media-centre/latest-news/in-focus--forced-sterilization-of-women-living-wit.aspx. Acesso em: 08 de outubro de 2014.
  11. UNFPA. FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A POPULAÇÃO. Saúde sexual e saúde reprodutiva das mulheres adultas, adolescentes e jovens vivendo com HIV e AIDS: subsídios para gestores, profissionais de saúde e ativistas, Brasília, 2008.
  12. VENTURA, Mirian. Direitos Reprodutivos no Brasil. 3. Ed. Brasília, UNFPA, 2010.
  13. WERNECK, Jurema. O Belo ou o Puro?: Racismo, eugenia e novas (bio)tecnologias. In: Rotania, A. A & Werneck, J. (Org). Sob o Signo das Bios: vozes críticas da sociedade civil. Vol. 1. R.J.: E-papers Serviços Editoriais, 2004.



* Trabalho apresentado nos Anais do 18º Encontro da REDOR