terça-feira, 19 de abril de 2016

Do luto à luta: não esqueceremos Luana Barbosa dos Reis, morta por PMs em Ribeirão Preto


Foto: Zanele Muholi
Hoje completa 6 dias desde a  morte de Luana Barbosa dos Reis. Ela, mulher lésbica-mãe-preta-periférica, de Ribeirão Preto, interior de São Paulo. Seis dias que sua vida foi roubada por polícias militares da cidade de Ribeirão Preto.  Sete dias que a dor e a indignação em busca de justiça se somaram, tornando combustível de luta para que  morte de Luana não caia no  esquecimento. Há sete dias que começou a ser trilhado o caminho em busca de aliados&reparação à família, em busca de investigação, punição para os assassinos. Não há outra palavra a ser usada que não ASSASSINOS! Polícias militares abordaram Luana na rua, no caminho para levar o filho à um curso, no início da noite. Tudo que eles precisaram foi de uma recusa da parte dela em não permitir que fosse revistada por HOMENS. Vejam, Luana não era HOMEM e sabia do seu direito em exigir  uma policial feminina a revistasse então.
Mas se torna um desacato quando a preta reivindica o que é legítimo, polícia não aceita cumprir procedimentos; só cumpre o que é determinado por esse política racista de extermínio: Matar, matar, matar! 
No Código de Processo Penal – que regula os procedimentos pertinentes à busca pessoal – diz sobre a busca em mulheres: Art. 249. A busca em mulher será feita por outra mulher, se não importar retardamento ou prejuízo da diligência. Ou seja: a regra é uma policial militar feminina para revista-la! Não havendo suspeita fundada, o procedimento deveria ser outro, mas Luana era preta, se vestia de forma mais “masculina”, e isso foi suficiente. Uma testemunha presenciou tudo: “Foi uma coisa de terrorismo que eu nunca tinha visto na minha vida. Eles foram muito violentos. Deram bastante cacetada nela, nas pernas, mas muito. Batiam com o cassetete”. 
Os PMs alegaram que Luana foi quem agrediu eles, que eles é que tinham ficado feridos bem mais que ela. Ora, uma reação que foi a fala, a postura dela de se colocar contra a revista já foi motivo para eles agredirem tanto ela que depois de alguns dias no hospital, Luana faleceu, conforme atesta o laudo: “uma isquemia cerebral aguda causada por traumatismo crânio-encefálico” Em reportagem feita pelo G1, mostra a fala do Tenente-Coronel da Polícia Militar Francisco Mango Neto, dizendo que não houve “excesso” por parte dos policiais, que ELA foi ÍNTEGRA para a delegacia (o que será que ele considera integridade física? As fotos tiradas na delegacia mostram Luana completamente machucada!), que ela desacatou e agrediu policiais. Além de evidenciar que Luana tinha passagem pela polícia, como se isso justificasse alguma coisa, como se isso fosse motivo para agredir tanto uma pessoa a ponto de mata-la dias depois em decorrência dessas agressões, os polícias fizeram um boletim de ocorrênciaCONTRA Luana, se eximindo de toda culpa presente nesse ato criminoso de conter alguém a tal ponto que sobre nada da pessoa: a morte é a via de contenção mais eficiente que eles usam. 
Luana era mulher lésbica-mãe-preta-periférica, esses elementos que carregava na pele era o que precisava para que a polícia a visse como um objeto-alvo a derrubar. E derrubaram! De forma bruta e escabrosa, com força e tortura. É uma de nós, negras e lésbicas que se foi, vítima de uma polícia racista e lesbofóbica que não respeitou quando Luana dizia que era MULHER, a ponto dela ter que levantar a blusa para legitimar sua afirmação.  Levantar a blusa! Mostrar os seios! Ter de passar por essa humilhação de mostrar o corpo para afirmar sua identidade. Porque Luana era dissidente dos estereótipos de gênero impostos às mulheres. Luana era o corpo-resistência que por existir, foi passível de um ataque brutal como este. Luana é uma de nós.
Não esqueceremos Luana! Não esqueceremos Dayane Ramos ,morta em Maringá por ser lésbica, em 2014; não esqueceremos Laís Rodrigues Castanho morta com 12 tiros por ser bissexual, na zona norte de São Paulo, em 2015; não esqueceremos Priscila Aparecida Santos da Costa morta a tiros por ser lésbica, em Itanhaém, litoral de São Paulo, em fevereiro deste ano!; não esqueceremos mesmo que seu nome não tenha sido divulgado, a execução premeditada de outra lésbica em Rondonópolis (MT), em 2013; não esqueceremos Djeane Ferreira Lima morta à facadas por ser lésbica, em Salvador,  2012.   Não esqueceremos aquelas que são invisibilizadas e seus nomes não saem como notícia amplamente divulgada para indignação e repulsa de todas/os!
A comunidade lésbica negra segue morrendo. Nossas mortes são invisibilizadas tal qual nossa existência em vida.  Movimentos sociais que seriam apoio e aliança para pautarmos nossas demandas, simplesmente seguem nos ignorando sistematicamente! Até dentro do nosso próprio movimento de lésbicas e bissexuais, precisamos disputar espaços para que uma fala não seja hegemônica, para que o anti-racismo seja a prática corrente de TODAS, para que nossas vivências diversas sejam escutadas por todas. Nossos nomes não são lembrados nem no 29 de Agosto, dia da visibilidade lésbica. Se não for nós por nós, ninguém será. E dentro NÓS, precisamos admitir que o racismo é estruturante, precisamos trabalhar a partir do alicerce, porque enquanto tiver ruim para nós, as PRETA, vai continuar ruim pra todas as não-negras!  O feminicídio de mulheres negras cresceu 54%segundo o Mapa da Violência 2015. Isso porque orientação sexual ainda não entrou como recorte; nossas mortes são subnotificadas, não sabemos de nossas próprias estatísticas para querer traçar qualquer panorama mais preciso da situação de lésbicas negras no Brasil. Isso por si só já algo a ser refletido coletivamente, já é algo para incidirmos em diversas esferas públicas para que um dia possamos ter nossas vidas respeitadas, dignificadas, concretizadas. Mas é preciso combater o racismo! É preciso apoiar a família de Luana, de outras lésbicas negras que foram silenciadas pelo racismo e lesbofobia combinados. É preciso erguer todas as vozes contra essas atrocidades.
À família de Luana, meu profundo apoio e solidariedade neste momento e adiante; saibam que ela não será esquecida, e que seus algozes serão cobrados de todas as maneiras! O Estado é responsável pela morte de Luana, a militarização da polícia é responsável pela morte de Luana. O racismo, a base deste Estado genocida, é responsável. Não deixará de ser cobrado!
Do luto à luta,
estamos juntas!

quinta-feira, 14 de abril de 2016

SOMOS TODAS (DES)IGUAIS -AS MULHERES NEGRAS E O ZIKA VÍRUS

*Luciana Brito

Nenhuma de nós sabe ao certo ainda o que é o Zika vírus e muito tem se especulado sobre a associação entre o mosquito e a microcefalia. Do nosso lugar de feministas negras, militantes do movimento de mulheres negras, nosso papel é pensar como os casos de microcefalia e o debate sobre o aborto, assim como os discursos de uma moral feminina, afeta de maneira cruel todas as mulheres, mas principalmente as mulheres negras e pobres.

Foto: Fundo de População das Nações Unidas | UNFPA
Algum tempo atrás, um desses programas da TV mostrava o drama das mulheres grávidas. Apavoradas, e com razão, descreviam suas táticas para se proteger do mosquito: repelentes, ar condicionado, roupas que cobriam todo o corpo. Outras, privilegiadas, é certo, abandonavam o país. Outras privilegiadas, no exterior, adiavam a vinda para o Brasil.

Me solidarizo com a agonia destas mulheres, mas penso que o velho racismo, sexismo e desigualdade de classes têm colocado as mulheres brasileiras em lugares distintos, ainda que todas nós estejamos expostas. O que dizer das mulheres pobres, negras, que são obrigadas a sair para trabalhar? As que moram onde não há saneamento e que são obrigadas a armazenar água em baldes e frascos porque não tem acesso à água corrente? E aquelas que não compram repelentes porque o dinheiro não sobra, que não tem para onde ir, ou se refugiar, para garantir uma gravidez que seja concluída com um bebê saudável?

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social de Pernambuco, 77% das mães de bebês com microcefalia estão na linha de extrema pobreza[1]. O INSS garante um beneficio para aquelas famílias que tem renda de até R$220,00. Assim, se uma família tem renda de R$250,00, o que já é muito pouco, deve arcar sozinha com os custos de uma criança que nasceu com a doença. Entre 209 mulheres que eram mães de bebês com microcefalia, somente quatro estavam recebendo o benefício. [2]

Em Salvador, a realidade é parecida. A greve dos peritos médicos, que começou em setembro do ano passado e só terminou em janeiro, acabou atrasando o pedido de beneficio das mães. É importante lembrar que as mães são obrigadas a parar de trabalhar para cuidar dos bebês, de acordo com o que tenho lido em todos os relatos que tenho tido acesso. As visitas aos médicos são diárias, o transporte é caro e a ajuda é pouca. [3]

Será que, num futuro próximo, também culparão estas mulheres por onerarem o Estado com benefícios que “não ensinam os pobres a pescar”, tal como já fazem em relação a outros programas sociais, como o Bolsa Família?O ministro da saúde fez uma fala que já anuncia esse julgamento. Segundo ele “se perder a batalha contra o mosquito, o Brasil terá uma geração de brasileiros com retardo mental.”

O zika vírus também complicou, ainda mais, os debates acerca dos direitos reprodutivos das mulheres pobres. Num Brasil que a opinião dos fundamentalistas tem poder de lei e que a sociedade caminha para um conservadorismo insano, uma pesquisa revelou que 58% d@s brasileir@s, a maioria mulheres, reprova que mulheres infectadas com o vírus tenham direito ao aborto. Ainda que o caso de microcefalia seja confirmado, 51% das pessoas são contra o direito dessa mulher de abortar. Um deputado da bancada evangélica, Anderson Pereiro (PR-PE) apresentou a Câmara um projeto de Lei que prevê quatro anos e meio de prisão para a mulher que realizar aborto após confirmada a malformação do feto.[4]

Mas a perversidade e insensibilidade dos homens e mulheres brasileiras são seletivas e hipócritas. Mulheres que podem pagar entre 5 e 15 mil num aborto clandestino já estão interrompendo a gravidez, mesmo sem a confirmação da microcefalia. Os médicos dessas pacientes ainda afirmam que elas têm educação universitária e alto poder aquisitivo. Estas mulheres, que compõem a classe média brasileira, estão longe dos projetos do deputado fundamentalista e não são reféns da opinião da sociedade cruel e moralista. De acordo com uma médica entrevistada pela Folha de São Paulo: “Elas (as suas pacientes) não quiseram pagar para ver.”[5]

De acordo a pesquisadora Debora Diniz, o surto de microcefalia é fruto do descaso do Estado e são as mulheres pobres e nordestinas as maiores vítimas. Dada as das péssimas condições sanitárias do país, o que vivemos hoje é resultado de um completo descaso em relação à erradicação do mosquito Aedes Aegypti, que já ameaça a sociedade brasileira há 40 anos.[6] É na região nordeste que se concentram 90% dos casos de microcefalia.

Bem, juntando os pontos, sabemos muito bem quem são as mulheres pobres e que moram nas periferias do Nordeste e do Brasil: são as mulheres negras e indígenas.
São estas mulheres, que estão longe de representar o padrão de beleza eurocêntrico, o ideal de civilização ocidental e o modelo de maternidade ideal que desperta a compaixão da sociedade, que estão carregando nos corpos o peso do descaso do Estado e da hipocrisia da sociedade que ao tempo que as condena, também promove um rígido controle sobre seus corpos.

São elas que abandonam o emprego ao mesmo tempo em que são abandonadas por seus parceiros, já que muitos deles (não todos), não aceitam um bebê que não lhes desperte o orgulho de sair pelas ruas mostrando um rebento perfeito. Um depoimento de uma mulher me chamou a atenção. Ela foi abandonada pelo companheiro ainda na maternidade. Antes de sair, ele lhe disse que ela era a culpada pela malformação da criança. A razão para isso: ela era uma pessoa ruim, segundo palavras do pai da criança. [7]

Tudo isso nos mostra como racismo e sexismo tem tornado a dor dessas mulheres ainda maior. Cada vez mais somos sacrificadas pelo conservadorismo, pela falta de informação, pela falta de políticas públicas e pela moral hipócrita da sociedade brasileira.

Outro bom exemplo disso foi um episódio que acompanhei meses atrás pela internet. Uma mãe pedia doações para seu filho que havia nascido com microcefalia. Constrangida, ela informava que nunca havia pedido ajuda a estranhos antes. Enquanto ela pedia apoio e solidariedade a outras mulheres, mães assim como ela, o que ela recebeu de imediato foi uma avalanche de acusações.  De acordo com as “juízas” do mundo virtual, o seu corpo, que aparecia na foto do seu perfil, não parecia o corpo de uma mulher que acabava de dar a luz.

Em seguida, afirmaram que ela tinha vergonha de mostrar a criança e, pior ainda, disseram que ela tinha inventado toda aquela estória para tirar vantagens das “boas almas caridosas”.

Mas o que despertou tanta suspeição a partir de um pedido de ajuda? Qual foi o indício que as outras mulheres usaram para acreditar que aquela mulher estava mentindo? Eu lhes digo: ela era mulher, negra, pobre, jovem e bonita, ou seja, nem parecia ser mãe! Assim, seu sofrimento não despertou a compaixão de ninguém.

Para ser absolvida do tribunal virtual, ela foi obrigada a expor fotos do filho diagnosticado com microcefalia e narrar como seu cotidiano estava sendo difícil: teve que deixar o emprego, pegava ônibus para fazer visitas diárias ao médico com o filho, estava gastando muito dinheiro com remédios... ela ainda não sabia da existência do benefício do SUS.

No meio de tanta ignorância e até mesmo crueldade, eu diria, as mulheres que são mães de bebês com microcefalia tem afirmado publicamente o amor pelos seus rebentos, perfeitos ou não. Elas tem “se virado”, ao mesmo tempo em que travam uma batalha silenciosa contra a microcefalia e o abandono. Como afirmou uma mãe entrevistada em Salvador “o amor é igual, não muda nada”. [8]

Por fim, é para todas as mulheres, mas, sobretudo as negras, indígenas, pobres e nordestinas que dedicamos nossa sororidade. São elas, negras, nordestinas, pobres, parcela definidora do eleitorado brasileiro, que deveriam ser a maior prioridade e não vítimas do completo descaso das elites políticas conservadoras do país.[9]  Sabemos que homenagear estas mulheres não muda suas realidades, porém elas tem nossa solidariedade. Todos os dias eu tenho pensado sobre sua coragem e amor infinito. 

Que as Yabás lhes dêem força, Axé.





[2]Fonte: http://tvjornal.ne10.uol.com.br/noticia/ultimas/2016/02/24/77_porcento-das-familias-de-bebes-com-microcefalia-vivem-abaixo-da-linha-da-pobreza-23147.php
[3]http://www.correio24horas.com.br/detalhe/noticia/maes-de-bebes-com-microcefalia-tem-direito-a-beneficio-no-valor-do-salario-minimo-saiba-como-conseguir/?cHash=79acf284f5cabb19704e93740e550ece
[4]http://saude.estadao.com.br/noticias/geral,deputado-propoe-ate-15-anos-de-prisao-por-aborto-em-razao-de-microcefalia,10000016798
[5]http://m.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/01/1735560-gravidas-com-zika-fazem-aborto-sem-confirmacao-de-microcefalia.shtml
[6]http://www.brasilpost.com.br/2016/02/03/aborto-zika-brasil_n_9144300.html
[7]http://www.geledes.org.br/triste-realidade-homens-abandonam-maes-de-bebes-com-microcefalia-em-pernambuco/
[8]http://www.correio24horas.com.br/detalhe/noticia/maes-de-bebes-com-microcefalia-tem-direito-a-beneficio-no-valor-do-salario-minimo-saiba-como-conseguir/?cHash=79acf284f5cabb19704e93740e550ece
[9]http://agenciapatriciagalvao.org.br/politica/pautas-politica/eleicoes-presidenciais-2014-mulheres-e-negros-serao-decisivos/


*Luciana Brito é Historiadora, Militante do grupo de mulheres do MNU, Integrante da Rede de Mulheres Negras da Bahia