quinta-feira, 2 de junho de 2016

Mulheres vitimas de estupro, o que os números dizem?

Emanuelle Goes*

33 homens 
33 homens esperando
33 homens esperando a novinha
33 homens esperando a novinha pro abate
Carne fresca no mercado
As vezes em promoção é mais barata
Depois de passada
Descarta-se
Ela segue morta

Demorei um pouco para escrever sobre esta temática para o blog, a cultura do estupro, ainda estava digerindo tudo que aconteceu sobre o estupro coletivo, fiquei pensando sobre o que iria escrever, pois as minhas irmãs muitas delas já tinham escrito e falado por mim, no entanto inquieta continuei.

Em alusão ao dia Internacional de redução da mortalidade materna e o dia pela saúde da mulher, o dia 28 de maio, sempre escrevo textos relacionados a saúde reprodutiva, apresento dados sobre as desigualdades raciais e os serviços de saúde reprodutiva. Neste ano vou escrever sobre a violência contra a mulher, especificamente o estupro, considerando que a violência contra a mulheres é um problema de saúde pública.

Apresentarei alguns dados capturados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação, pois a violência é um agravo de notificação compulsória, levantei alguns dados e apresentarei o perfil das mulheres que entram no serviço de saúde por conta do estupro.

Para Phumzile Mlambo-Ngcuka, diretora executiva da ONU Mulheres, a violência contra a mulher é “a violação de direitos humanos mais tolerada no mundo”. A violência contras as mulheres acontecem muitas partes do mundo, e em muitos lugares essa pratica é legalizada sobre a égide do patriarcado e da relação de opressão e poder que as mulheres estão submetidas, as relações desiguais de gênero são estruturantes em qualquer contexto social, econômico e cultural.

Pois, gênero não se resume a uma categoria analítica, mas também histórica, podendo ser concebido em varias instâncias, através de símbolos culturais evocadores de representações, conceitos normativos como grade de interpretações de significados, apresentando divisões e atribuições assimétricas de características e potencialidades (SAFFIOTI, 2004).

Os dados sobre o estupro são alarmantes, na Índia calcula-se que a cada 20 minutos uma mulher seja estuprada e o estupro coletivo tem uma alta freqüência no País, e no Brasil, uma mulher é estuprada a cada 11 minutos, segundo os dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública no final de 2015, devemos levar em consideração que estes dados, muito provavelmente, são subnotificados, pois tem serviços que não alcançam as mulheres vitimas do estupro.

No ano passado o mundo viu a violação sobre os direitos sexuais das mulheres, em que centenas de mulheres e meninas eram sequestradas pelo grupo terrorista Boko Haram foram estupradas, uma ou mais vezes, como parte de uma estratégia para dominar e subjugar os moradores da área rural, no norte da Nigéria. Segundo os dados das Nações Unidas cerca de 120 milhões de meninas com idade inferior a 20 anos em todo o mundo (1 em cada 10) experienciaram relações sexuais abusivas ou outros tipos de atos sexuais forçados.

Dados no Brasil

Como falei anteriormente apresento alguns dados sobre o perfil de mulheres que adentram os serviços de saúde vitimadas pelo estupro. 
Elaborado por Emanuelle Goes
 Fonte: Ministério da Saúde/SVS - Sistema de Informação de Agravos de Notificação

Segundo os dados, as meninas e adolescente são as que mais chegam aos serviços de saúde por conta do estupro, mais de 60% dos casos, os dados não diferem da realidade, são as mulheres nessas faixas etárias que estão mais expostas ao estupro.

Elaborado por Emanuelle Goes
 Fonte: Ministério da Saúde/SVS - Sistema de Informação de Agravos de Notificação

São as mulheres de nível fundamental que apresentam maior percentual, visto que são meninas e adolescentes também as maiores vitimas. Para as meninas, a violência – física, sexual e emocional – é prevalente na adolescência e também é frequentemente cometida pelos mais próximos, inclusive os parceiros.

Elaborado por Emanuelle Goes
Fonte: Ministério da Saúde/SVS - Sistema de Informação de Agravos de Notificação

O legando do racismo se apresenta também nos dados para as mulheres vitimas de estupro, a imagem a objetificação das mulheres se potencializa quando se refere às mulheres negras, aonde seu corpo é hipersexualizado fortalecido pela cultura do estupro. 

Elaborado por Emanuelle Goes
 Fonte: Ministério da Saúde/SVS - Sistema de Informação de Agravos de Notificação
Muitas mulheres vivem o ciclo da violência (diversos são os fatores), cerca de 40% das mulheres vivencia a repetição do estupro, considerando que meninas e adolescentes tem o maior percentual, o local em que mais ocorre a violência é na residência (58%) e geralmente o agressor é uma pessoa próxima/conhecida da vitima.

Elaborado por Emanuelle Goes
 Fonte: Ministério da Saúde/SVS - Sistema de Informação de Agravos de Notificação

É importante lembrar o que nos diz as Nações Unidas que “os direitos humanos das mulheres incluem seu direito a ter controle e decidir livre e responsavelmente sobre questões relacionadas à sua sexualidade, incluindo a saúde sexual e reprodutiva, livre de coação, discriminação e violência. Relacionamentos igualitários entre homens e mulheres nas questões referentes às relações sexuais e à reprodução, inclusive o pleno respeito pela integridade da pessoa, requerem respeito mútuo, consentimento e divisão de responsabilidades sobre o comportamento sexual e suas consequências.” (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, 1995).

Meninas, adolescentes e mulheres vivenciam cotidianamente o machismo nos seus corpos, o racismo nos seus corpos, o patriacarlismo nos seus corpos, em qualquer lugar, nação, território e cultura. Todos os dias os homens reafirmam a sua relação de poder no exercício violento do estupro.

O estupro é, por excelência, o crime de profanação contra o corpo feminino e, por meio dele, contra toda a promessa de vida do conjunto da comunidade. (Veronique Nahoum-Grappe, 2011).

Referencias:

Heleieth SAFFIOTI. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2004. 
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. IV Conferência mundial sobre a mulher. Plataforma de ação. Pequim: ONU, 1995.


Veronique Nahoum-Grappe. Estupro: uma arma de guerra. In: O livro negro da condição das mulheres Org: SANDRINE TREINER, CHRISTINE OCKRENT, NICIA ADAN BONATTI. Editora: BERTRAND BRASIL, 2011

*Blogueira, Enfermeira, Coordenadora do Programa de Saúde das Mulheres Negras – Odara Instituto da Mulher Negra, Doutoranda em Saúde Pública (ISC/UFBA). (emanuellegoes@gmail.com)


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