quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

Corpo Negro: Onde a ética se esvai

 Emanuelle Góes para Revista Afirmativa
“Garota, os negros não conseguem órgãos, eles dão órgãos”, disse um senhor afro-estadunidense que trabalhava no setor de nefrologia. “Eu nunca teria um procedimento feito aqui, eu já vi muito. Para eles, se você é negra e pobre, você não passa de uma cobaia” continuou.
Esta passagem acima é do livro Medical Apartheid (2007), que comecei a ler, mas acho que não terminarei por conta do seu peso revelador. O livro vai tratar das práticas médicas racistas no atendimento as pessoas negras e as experiências nos corpos negros (cobaias) para encontrar tratamentos e cura de doenças desde a era da escravidão até os dias de hoje. Escrito pela pesquisadora Harriet A. Washington, levanta vários questionamentos sobre as práticas médicas e as questões raciais, por exemplo sobre as experimentações de “Dr. Sims: Pai da Ginecologia” e suas cirurgias ela indaga “era um salvador ou um sádico? Isso depende da raça/cor/etnia das mulheres pra você saber”, o médico realizava procedimentos cirúrgicos experimentais em mulheres negras escravizadas nos EUA (“Sims era um salvador ou um sádico? Depende da cor das mulheres que você pergunta”).
O livro denuncia que os centros de pesquisa universitários americanos foram historicamente localizados em áreas urbanas, onde possuíam letalidade inaceitavelmente elevada. Nestes lugares eram matriculados para os experimentos população negra e pobre que sem seu consentimento ou conhecimento, que enquanto inconscientes eram submetidos a procedimentos cirúrgicos e injetados com substâncias tóxicas, em vez de serem tratadas das doenças mortais (Medical Apartheid, 2007).
Os homens negros também foram cobaia e sofreram consequências praticadas pela medicina racista, como revela o caso Tuskegee,  o Estudo da Sífilis Não-Tratada de Tuskegee que foi um ensaio clínico realizado pelo Serviço Público de Saúde dos Estados Unidos (SPS) em Tuskegee, Alabama entre 1932 e 1972, no qual 399 homens com sífilis eram afro-estadunidenses pobres e analfabetos, e mais 201 indivíduos saudáveis para comparação, foram usados como cobaias na observação da progressão natural da sífilis sem uso de medicamentos, pois o objetivo do experimento era compilar dados sobre os efeitos da evolução natural da doença em homens negros (O Estudo Tuskegee sobre a sífilis (1932-1972)).
Os doentes envolvidos não eram informados sobre seu diagnóstico e jamais deram seu consentimento para participar da experiência. Eles recebiam apenas informação que eram portadores de “sangue ruim”, e que se participassem do programa receberiam tratamento médico gratuito, transporte para a clínica, refeições gratuitas e a cobertura das despesas de funeral. As práticas iatrogênicas, as negligências e ausência de tratamento e cuidado se apresentam sempre em um corpo negro, assim como outros corpos não brancos. Estes corpos são autorizados para serem invadidos excessivamente ou ausente de tudo.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) realizou um estudo sobre transplante de órgãos intitulado: “Desigualdade de transplantes de órgãos no Brasil: Análise do perfil dos receptores por sexo e raça ou cor”, utilizando dados do Sistema Nacional de Transplante (SNT) do Sistema Único de Saúde (SUS). E o estudo demonstrou que a população negra são mais doadores que receptores de órgãos. Uma pessoa negra receber menos órgãos pode estar associado ao conjunto de fatores, inclusive o racial. A falta de acesso aos serviços de saúde especializados, procedimentos pré-operatórios, exames de alta complexidade e o próprio estado de saúde, assim como situações que estão justificadas pela desigualdades raciais e pelo racismo institucionalizado.
Nos Estados Unidos a Joint Commission on Accreditation of Healthcare Organizations (JCAHO, 2004) revela que pacientes brancos com insuficiência renal crônica esperariam em média 675 dias para receber um transplante, enquanto pacientes negros esperariam em média 1.603 dias. Os afro-estadunidense teriam menos da metade de probabilidade que os brancos têm de receber um transplante de rim. O relatório elenca as mesma dificuldades que acontecem no Brasil, no entanto destaca o racismo como um fator essencial ao explicar a exclusão da população negra no transplante “base para essa exclusão era a percepção de falta de valor do transplante face à realidade da escassez. Um órgão valioso salvando uma vida sem valor” (JCAHO, 2004), ou seja, um empenho para a realização de um procedimento de alto custo para as pessoas negras seria um “desperdício”.
Em um dos casos do JCAHO (2004), o paciente “MR. B, um afro-americano de 62 anos de idade, com falência renal, recusou, repetidas vezes, ser colocado em diálise (…) Ele respondeu: ‘todos sabem que os pacientes negros e os pobres são postos em diálise e que os pacientes brancos recebem transplantes’”. “Nenhum outro grupo desconfia mais do sistema médico americano do que os afro-estadunidenses, especialmente para pesquisa médica” (Medical Apartheid, 2007). As decisões médicas e dos profissionais de saúde no momento da realização de procedimento pode passar por critérios que não estejam relacionados a patologia em si, mas sim a pessoa que será beneficiada pelo procedimento e neste sentido fatores como raça/cor, sexo, idade, status socioeconômico poderão determinar o tratamento independente do diagnóstico.
Genocídio: jovens negros são potenciais doadores
As mortes por causas externas tem impacto importante no sistema de transplantes, pois aumentam o número de órgãos para transplantes provenientes de pessoas saudáveis e jovens. Neste sentido, como o genocídio negro impera no Brasil, a vida de milhares de jovens negros, todos os anos, se torna órgãos disponíveis para a doação.
No entanto, quando olhamos proporcionalmente, se a população negra compõe mais 50% da população, também é a população que morre mais por causas externas, deveria então, logicamente, ser a receptora em maior proporção dos transplantes de órgãos. Sim, mas o racismo não entra nesta conta matemática e nem se explica logicamente.
Há poucas pesquisas que aborde a relevância do racismo na lógica das doações. Na verdade, eu só conheço esta citada no texto, que revelam as desigualdades raciais no Sistema de Transplante no Brasil. O registro da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), a única vez que apresentou dados desagregados por raça/cor foi em 2007. Este campo não está coberto pela nossa incidência política de controle social em saúde, precisamos nos aproximar e investigar.
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Referencias
HARRIET A. WASHINGTON. Medical apartheid: The dark history of medical experimentation on black americans from colonial times to the present. 2007.
JOINT COMMISSION ON ACCREDITATION OF HEALTHCARE ORGANIZATIONS (JCAHO). Health care at crossroads: strategies for narrowing the organ donation gap and protecting patients. Estados Unidos, 2004.
MARINHO, A.; CARDOSO, S. de S.; ALMEIDA, V. V. de. Desigualdade de transplantes de órgãos no Brasil: análise do perfil dos receptores por sexo e raça/cor. Brasília, DF: IPEA, 2011.

sábado, 1 de dezembro de 2018

Corpo feminino, primeiro território violado: estupro como ferramenta de tortura e genocídio

Emanuelle Goes para Cientistas Feministas


Imagem da Internet

Começo este texto trazendo fragmentos do artigo da Veronique Nahoum-Grappe (2011), intitulado Estupros: uma arma de guerra, “os estupros sistemáticos em tempos de guerra visam destruir até populações martirizadas. É no ventre das mulheres que se encarna a loucura genocida dos homens. Violências extremas, gestações não desejadas, transmissões do HIV.” E ela cita exemplos da ex-Iugoslávia e de Ruanda, eu cito o estupro das mulheres negras no Brasil como ferramenta do genocídio da população negra.

O intelectual negro Abdias do Nascimento nos explica sobre isso em seu livro “O Genocídio do Negro Brasileiro” (que teve sua primeira edição lançada em 1977 e com nova edição em 2017), e em um dos capítulos ele vai tratar sobre estratégias de branqueamento da população brasileira. Segundo ele, o processo de miscigenação, fundamentado na exploração sexual da mulher negra, foi erguido como um fenômeno de puro e simples genocídio. O problema seria resolvido pela eliminação da população afrodescendente. Com o crescimento da população mulata, a raça negra iria desaparecendo sob a coação do progressivo clareamento da população do país.

A programação deliberada dos estupros, chamados de “estupros sistemáticos” define seu sentido genocida, ao considerar que tocar o gene no lugar em que esse se reproduz, no ventre das mulheres, permite eliminar, na imaginação, toda a comunidade inimiga ou não desejada em sua essência coletiva (Veronique, 2011).

Com isso, o texto tem como proposito dialogar com a ideia do corpo feminino como primeiro território violado em zonas de guerra, conflitos e operação militar. As estruturas de opressão, no qual atravessam, o racismo, sexismo e o patriarcalismo, identificam os corpos das mulheres territórios repletos de identidades, com marcas de uma população, um povo ou uma etnia/raça. Neste sentido, os estupros realizados têm como princípio a violação do corpo da mulher e a negação da vida, estendida à comunidade, o corpo não está só, ele carrega histórias.

Ao pensar no corpo como território, resgato um texto da feminista Silvia Camurça e nele ela diz “a ideia de ‘nosso corpo, nosso território’, propomos tomar o corpo como território onde nossa vida habita, algo inseparável da própria vida que se realiza através e pelo corpo, nossa base material de existência humana: meu corpo sou eu”. Com isso essa insígnia “nosso corpo, nosso território” mantém o centro da demanda e da denúncia colocada em público nos anos 1970 (‘nosso corpo nos pertence’) e vincula à luta contra a expropriação de outros territórios, lugares de existência coletiva, luta travada por mulheres e homens, quilombolas e de populações tradicionais do Brasil e de outros países da América Latina (Nosso corpo, nosso primeiro território!).

Afunilando o diálogo, trago alguns exemplos recentes, o caso amplamente divulgado, das meninas e mulheres da Nigéria que foram sequestradas e estupradas pelo grupo extremista Boko Haram, segundo o relatório das (Nações Unidas) ONU, o grupo utiliza da violência sexual como tática de guerra, além de levar as mulheres e meninas para o casamento forçado e escravidão sexual, segundo estimativa da ONU são cerca de 7.000 envolvidas neste ambiente de violência (Estado Islâmico e Boko Haram usam estupro como tática de guerra, diz ONU).

No México, mulheres foram estupradas por policiais, durante uma operação policial que reprimiu duramente uma manifestação em San Salvador Atenco, no Estado do México, no centro do país em 2006. O país foi acusado de tortura sexual na Corte Interamericana de Direitos Humanos, este caso foi relatado recentemente pela BBC News (‘Fui estuprada por vários policiais’: as mulheres que acusam o México de tortura sexual).

A Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro recebeu relatos, agora em 2018,  de uma série de violações praticadas por militares desde o início da intervenção federal na segurança pública do Estado e que meninas estão sendo estupradas por policiais durante a intervenção, além disso, as meninas também sofrem abuso sexual durante a abordagem da polícia ao serem revistadas por Policiais Militares homens, o que contraria a lei — o artigo 249 do Código de Processo Penal afirma que a busca em mulher será feita por outra mulher, se não importar retardamento ou prejuízo da diligência (Policiais estupraram meninas durante intervenção no Rio, aponta relatório da Defensoria Pública).

Para Veronique (2011) o estupro é, por excelência, o crime de profanação contra o corpo feminino e, por meio dele, contra toda a promessa de vida do conjunto da comunidade. Neste sentido, a feminista negra Kimberlé Crenshaw critica a ausência do olhar pela ótica da discriminação interseccional sofrida pelas mulheres vítimas dos estupros “sistemáticos” em Ruanda e na Bósnia, em seu artigo “Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero” (2002) ela evidencia que a denúncia e a indignação dos estupros “sistemáticos” se apresentam relacionadas a discriminação racial, pois foi considerado que a motivação da violência sexual ocorreu por questões étnicas. É evidente que são as mulheres as mais atingidas, pois elas são percebidas como representantes da honra simbólica da cultura e como guardiãs genéticas da comunidade. Se por um lado, o ataque à comunidade tenha sido execrado como genocídio étnico, por outro, essa indignação não sinalizou preocupações com suas vítimas diretas, que sofreram discriminação e violência de gênero, as mulheres.

É preciso ampliar a lente a partir do olhar interseccional da discriminação, pois o estupro é uma ferramenta multifuncional da opressão, que funciona como mecanismo de tortura ficando à disposição da misoginia e do patriarcado e como arma de guerra serve de meios para a realização do genocídio e a eliminação dos indesejáveis, a interações destas opressões (racismo e sexismo) atingem os corpos das mulheres negras, indígenas e de outros grupos marginalizados de forma redobrada.

Outros casos:

Referencias:

Veronique Nahoum-Grappe. Estupro: uma arma de guerra. Org: Sandrine Treiner, Christine Ockrent, Nicia Adan Bonatti. Editora: Bertrand Brasil, 2011

Abdias Nascimento. O Genocídio do Negro Brasileiro: processo de um racismo mascarado. Perspectiva: São Paulo, 2017

quarta-feira, 21 de novembro de 2018

Por uma escola sem mordaça, educação sexual para decidir


 Emanuelle Goes para Blogueiras Negras

 
Foto: Esquerda online
“Educação sexual para Decidir” é com um dos lemas trazidos pelos movimentos feministas da America Latina na luta pelo aborto legal e seguro que inicio este dialogo. A educação sexual sempre foi um tema delicado de ser abordado em sala de aula, pois é um tema que atravessa campos que a sociedade tem dificuldade em dialogar, direitos sexuais, direitos reprodutivos, sexualidades e igualdade de gêneros são tópicos espinhosos para muitxs professorxs e todo escopo que cerca o ambiente escolar, neste sentido, coloca-los nos planos de aula ainda permanece como um desafio.
É importante lembrar que a discussão sobre educação sexual nas escolas é indicada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, que em seus Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), possui recomendações para o trabalho com Orientação Sexual assim como outros temas, Ética, Pluralidade Cultural, Meio Ambiente e Saúde, dentro dos chamados Temas Transversais.
Para a LDB a Orientação Sexual na escola deve ser entendida como um processo de intervenção pedagógica que tem como objetivo transmitir informações e problematizar questões relacionadas à sexualidade como crenças, tabus e valores a ela associados, visando propiciar aos adolescentes e jovens a possibilidade do exercício de sua sexualidade de forma responsável e prazerosa. Neste sentindo, a abordagem do corpo como matriz da sexualidade tem como objetivo propiciar as/os alunas/os conhecimento e respeito ao próprio corpo e noções sobre os cuidados que necessitam dos serviços de saúde. E a discussão de gênero que propicia o questionamento de papéis rigidamente estabelecidos a homens e mulheres na sociedade, a valorização de cada um e a flexibilização desses papéis.
Apresento aqui uma iniciativa do Governo Federal, o Programa Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) implantado em 2003, que tem como base importante o campo da prevenção do HIV/Aids e da gravidez adolescente, dialogando fortemente com a noção de direitos humanos para lidar com o tema da sexualidade nas escolas, já que trabalha na perspectiva dos direitos reprodutivos e direitos sexuais (Kalline Russo e Marília Etienne Arreguy, 2015: Projeto “Saúde e Prevenção nas Escolas”). A criação do SPE tem como finalidade ampliar a educação sexual nas escolas, numa ação conjunta entre o ministério da Saúde e o da Educação, representando um marco na integração saúde-educação e privilegia a escola como espaço para a articulação das políticas voltadas para adolescentes e jovens, mediante a participação dos sujeitos desse processo: estudantes, famílias, profissionais da educação e da saúde.

Mesmo considerando que a escola aborda de forma limitada temas relacionados a educação sexual, e que foca, principalmente, nos aspectos biológicos da sexualidade, o Censo Escolar de 2005 demonstrou que das 207.214 escolas da educação básica recenseadas, 60,4% realizavam ações de prevenção em DST/HIV/aids e dessas, apenas 9,1% distribuíam preservativos na época, a distribuição de camisinhas integrava a ação do programa SPE.
Em 2015, quinze anos depois, a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que houve um aumento de ações relacionadas a educação sexual, visto que ,78,4% das/os alunas/os relataram que receberam orientações sobre gravidez, as meninas (53,2%) mais que os meninos (46,8%). E em relação as orientações na prevenção de DST/HIV/aids 86,6% informaram que receberam (Meninas: 52,3%; meninos: 47,7%).
Entre as/os adolescentes que sabem como conseguir a camisinha gratuitamente, o percentual é menor, cerca de 66,7%, da mesma forma que somente 67,6% das escolas realizam ações conjuntas com Unidade Básica de Saúde ou Equipe de Saúde da Família ou Equipe de Atenção Básica. A falta do acesso integral a saúde sexual e saúde reprodutiva é um dos componentes da gravidez não pretendida na adolescência, assim como na aquisição de doenças sexualmente transmissíveis. O serviço de saúde ainda aparece como um entrave para as/os adolescente, principalmente para as meninas que sentem vergonha em procurar o serviço para um atendimento, até porque o serviço de saúde não acolhem as/os adolescentes em suas demandas, neste sentido o serviço de saúde funciona como barreira no acesso ao serviço de saúde sexual e reprodutivas e seus insumos (camisinhas e outros métodos contraceptivos).
Estamos em um campo espinhoso em que sexualidade, adolescência e saúde reprodutiva se encontram com as relações assimétricas de gênero, raça, geração e outras formas de opressão que tem como princípio controlar e regular os corpos da sua autonomia e performances. A ameaça chegou em nossos espaços, pois o que vem se construindo no País, é um retrocesso nas agendas dos direitos humanos, dos direitos sexuais e direitos reprodutivos, como, por exemplo, o projeto de lei da Escola sem Partido que pretende, entre outras medidas, proibir a educação sexual nas escolas e deixá-la inteiramente a cargo das famílias. Este PL coloca em risco a integridade física e psicológica das/os adolescentes, principalmente as meninas (Jovens não sabem diferenciar sexo de estupro – e o Escola sem Partido quer impedir que aprendam).
Pois, mesmo com a limitação das discussões sobre saúde sexual e saúde reprodutiva, a informação que chega para as/os adolescentes contribui para a formação dos sujeitos de direitos, para a tomada de decisão e na identificação de situações de violências de gênero. Sabe-se que muitas meninas e adolescentes não identificam que estão vivenciando uma situação de violência sexual e são elas as principais vítimas destas violências, cerca de 60%. E o agressor na maioria das vezes, é alguém da família ou próximo a elas (Mulheres vítimas de estupro, o que os números dizem?). O Relatório Saúde Brasil 2017 demonstra que 49.489 adolescentes (10 a 19 anos) notificaram estupros entre 2011 e 2016, sendo que 19,5% dessas adolescentes tiveram um ou mais filhos nesse mesmo período, ou seja, possivelmente muitas dessas gravidezes foram originaria da violência sexual (Deixem nossas meninas).

O eixo sexismo/racismo/patriarcalismo tem impedido o exercício da autonomia, da liberdade e tomada de decisão de adolescentes e jovens e suas sexualidades, agora mais do que nunca. Derrubar tabus, descontruir hierarquias e garantir direitos serão nossas frentes de luta para os novos/velhos tempos que se aproximam, agora mais do que nunca.